Dez postos de combustíveis do Acre passaram por fiscalização da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em uma operação coordenada que alcançou 14 unidades da Federação. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (9) pelo governo federal. No estado, as inspeções ocorreram entre 24 e 29 de setembro, em Rio Branco e em outros dois municípios que não tiveram os nomes informados.
Em todo o país, a operação somou 532 ações entre 22 de setembro e 2 de outubro. Foram 283 postos inspecionados e 249 notificações emitidas. Pernambuco concentrou o maior número de estabelecimentos fiscalizados, com 106, seguido por Santa Catarina, com 38, Rio Grande do Sul, com 32, e Rio de Janeiro, com 27. O Acre ficou na sétima posição, atrás também de Alagoas e São Paulo, e foi o estado da Região Norte com mais postos vistoriados. O Pará, único outro estado nortista incluído na ação, teve quatro.
As equipes encontraram indícios de irregularidades, entre eles bombas que liberavam menos combustível do que o indicado, falhas em equipamentos, falta de informações ao consumidor e alvarás vencidos.
Das 249 notificações, 142 foram feitas no âmbito do monitoramento de mercado e 107 resultaram na abertura de processos administrativos. Todos os casos estão em fase de defesa. O prazo para que as distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut apresentem suas manifestações termina no domingo (11).
A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conduziu a operação em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que reúne os Procons estaduais e municipais. A ação teve apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Do total de ações, 51 foram realizadas em parceria direta entre Senacon e ANP.
Segundo o governo federal, a fiscalização teve como objetivo ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor no setor, verificar a regularidade das práticas adotadas pelos postos e fortalecer a atuação integrada entre a Senacon e os Procons.
Além do Acre, a operação passou por Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
