O avanço da seca e o risco de desabastecimento de água levaram o Acre a entrar oficialmente em situação de emergência. O decreto, assinado pela governadora Mailza Assis, foi publicado na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece medidas para enfrentar os impactos da estiagem em todo o território acreano pelos próximos 180 dias.
A decisão considera o agravamento das condições climáticas, impulsionado pelo retorno e pela intensificação do fenômeno El Niño, além da previsão de redução das chuvas, aumento das temperaturas e queda dos níveis dos rios nos próximos meses.
O decreto também cita dados técnicos que apontam o agravamento da estiagem no estado ao longo de 2026. Segundo os documentos utilizados para fundamentar a medida, cerca de 66,7% do território acreano já apresentava cenário de seca entre abril e maio deste ano.
Impactos esperados
Entre os principais riscos apontados estão a redução da disponibilidade de água para consumo humano, o comprometimento da navegação nos rios, dificuldades no abastecimento de comunidades isoladas, prejuízos à agricultura, pecuária, pesca e piscicultura, além do aumento da ocorrência de queimadas e incêndios florestais.
O decreto destaca ainda que a estiagem pode afetar diretamente terras indígenas, comunidades ribeirinhas e rurais, provocar isolamento de localidades, dificultar o transporte escolar em regiões de acesso exclusivamente fluvial e ampliar os casos de doenças respiratórias e cardiovasculares em razão da fumaça, do calor intenso e da baixa umidade do ar.
Medidas previstas
Com a declaração de emergência, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil passa a coordenar as ações de resposta, monitoramento e apoio aos municípios.
Entre as medidas autorizadas estão o fornecimento de água por carros-pipa, instalação de abrigos, aquisição de insumos, equipamentos, veículos e maquinários, além da realização de campanhas de orientação sobre o uso racional da água, prevenção de queimadas e cuidados com a saúde durante o período de seca.
O decreto também determina prioridade no atendimento às comunidades isoladas, indígenas, ribeirinhas e rurais, bem como às unidades de saúde e escolas localizadas nas áreas mais afetadas.
Vigência
O decreto entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 3, e permanecerá válido por 180 dias.
Durante esse período, os órgãos estaduais deverão intensificar as ações de monitoramento, prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, além de executar os planos de contingência voltados ao enfrentamento da seca severa.