O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do estado. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Eletrônico da instituição e cita, entre as justificativas, um caso de “violência extrema” ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, no dia 5 de maio deste ano.
O procedimento é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOPEduc) e busca estruturar uma estratégia institucional voltada à segurança escolar, à promoção da cultura de paz, à saúde mental e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente educacional.
No documento, o MPAC chama atenção para diferentes formas de violência que podem atingir as unidades de ensino, entre elas bullying, cyberbullying, ameaças, discurso de ódio, automutilação, violência armada e violência sexual. O órgão também considera situações relacionadas à radicalização em ambientes digitais.
Entre as medidas determinadas está a elaboração de um “Guia Orientativo de Atuação na Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar”, que deverá servir como referência para a atuação institucional sobre o tema.
O MPAC também cobrou informações da Secretaria de Estado de Educação do Acre. A pasta deverá encaminhar documentos que mostrem quais medidas já são adotadas pela rede estadual para prevenir, identificar e enfrentar episódios de violência nas escolas.
A solicitação inclui atos normativos, orientações técnicas, protocolos, manuais, notas, fluxos de atendimento, recomendações e planos de ação relacionados ao tema. O Ministério Público também quer informações sobre estratégias de capacitação, articulação entre diferentes órgãos e mecanismos utilizados para monitorar as unidades de ensino.
A iniciativa ocorre diante da preocupação do órgão com episódios de violência no ambiente escolar. Na portaria, o caso registrado em maio no Instituto São José é citado expressamente entre os elementos considerados para a abertura do procedimento.
Apesar da referência ao episódio, o procedimento não tem como objetivo investigar especificamente o caso ocorrido no Instituto São José. A atuação possui alcance mais amplo e busca desenvolver medidas de prevenção e enfrentamento à violência escolar em todo o Acre.
A portaria que deu origem ao procedimento foi assinada pelo promotor de Justiça Abelardo Townes de Castro Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação.