A Prefeitura de Cruzeiro do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 1º, o Edital de Chamamento Público nº 010/2026, para selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Ao todo, serão destinados R$ 150 mil, provenientes de uma emenda parlamentar estadual.
De acordo com a publicação, o edital tem como objetivo fomentar projetos voltados à produção, circulação, formação, difusão, manutenção e fortalecimento das expressões artístico-culturais no município.
O edital descreve ainda que iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura, estimular a produção artística local, fortalecer a economia criativa e valorizar manifestações culturais tradicionais e contemporâneas.
Também estão entre os objetivos a preservação do patrimônio cultural, a promoção da diversidade e da inclusão, a acessibilidade cultural e a geração de trabalho e renda para agentes culturais.
Quem pode participar
- pessoas físicas maiores de 18 anos;
- pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
- coletivos culturais representados por uma pessoa física responsável.
Para participar, os proponentes precisam comprovar residência ou domicílio em Cruzeiro do Sul, além de possuir inscrição ativa e regular no Cadastro Municipal de Cultura.
Também é necessário comprovar pelo menos um ano de constituição jurídica ou de atuação artístico-cultural efetiva. O edital aceita documentos como portfólio, registros fotográficos, publicações, certificados, contratos e outros materiais que comprovem a experiência na área.
Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto como proponente.
Inscrições
De acordo com o edital, as inscrições são gratuitas e ficam abertas de 31 de agosto de 2026 até às 18 horas do dia 21 de setembro de 2026. Para se inscrever, é necessário apresentar o formulário em anexo na publicação. O Edital de Incentivo à Cultura 2026, assim como seus anexos, estarão disponíveis na Sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Avenida Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, e também no site da prefeitura.
Confira a lista:
- Projeto apresentado no formulário disponível;
- 2 cópias do Ficha de Avaliação preenchidas com dados do projeto e autoavaliação – Anexo IX;
- Currículo artístico-cultural do proponente e dos executores;
- Autodeclaração étnico-racial, Anexo III ou de pessoa com deficiência, Anexo IV, se for concorrer às cotas;
- Declaração de representação, Anexo II, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ;
- Cópia da cédula de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do proponente ou responsável pelo projeto a ser inscrito, seja pessoa física ou do seu representante legal, caso seja pessoa jurídica;
- Cópia de CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI), em casos de candidatos que tenham esse tipo de cadastro profissional que apresente Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE compatível com a área de atuação;
- Cópia do comprovante de endereço, seja da pessoa física proponente do projeto ou do seu representante legal, caso seja pessoa jurídica.
Confira as áreas de atuação disponíveis:
- Artesanato e Culturas Indígenas;
- Teatro e Dança;
- Pontos de Cultura e Artes Integradas;
- Música, Artes Visuais e Audiovisual;
- Literatura, Patrimônio Histórico e Cultural e Culturas Populares.
O projeto deverá apresentar, entre outras informações, objeto, justificativa, metas, atividades, cronograma, orçamento, resultados esperados e contrapartidas sociais.