Cruzeiro do Sul vai receber R$ 712,5 mil do governo federal para a execução de ações de resposta a desastres. A liberação dos recursos foi autorizada pela Defesa Civil Nacional e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8.
De acordo com a Portaria nº 3.413, os recursos serão destinados ao município por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será transferido em parcela única para as ações previstas no pedido apresentado pela cidade.
A solicitação foi registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Conforme a portaria, Cruzeiro do Sul terá prazo de 180 dias, contado a partir da publicação do documento, para executar as ações.
O recurso destinado ao município acreano representa a maior parte dos R$ 861 mil autorizados nesta quinta-feira para três cidades atingidas por desastres no país. Além de Cruzeiro do Sul, também foram contemplados Capão do Leão, com R$ 77.845, e Herval, com R$ 71.126, ambos no Rio Grande do Sul.
Como funciona o repasse
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de Defesa Civil.
Para receber os valores, as cidades apresentam os pedidos e planos de trabalho por meio do S2iD. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as ações propostas e os recursos solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU autorizando o repasse.
No caso de Cruzeiro do Sul, a prefeitura também deverá apresentar a prestação de contas final em até 30 dias após o término do prazo para execução das ações ou do último pagamento, caso ele ocorra antes do encerramento desse período.
