Um homem foi condenado a mais de 93 anos de prisão por crimes sexuais praticados de forma reiterada contra a própria filha, no município de Feijó, interior do Acre. Os abusos começaram quando a vítima tinha cerca de 13 anos e resultaram em uma gravidez. Um exame de DNA confirmou que o condenado era o pai biológico da criança.
A sentença estabeleceu o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do homem. A Justiça reconheceu a prática dos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado, ameaça e posse irregular de arma de fogo.
Conforme apurado no processo, os abusos ocorreram durante anos em uma área rural de difícil acesso, onde a família residia. Nesse período, a adolescente era ameaçada pelo próprio pai para que não revelasse as violências.
A vítima chegou a escrever uma carta na tentativa de pedir ajuda, mas o pedido de socorro foi descoberto e impedido pelo agressor.
Exame de DNA confirmou paternidade da criança
A gravidez da adolescente foi um dos elementos analisados durante o processo. O exame genético confirmou que o pai biológico da criança era o próprio acusado, reforçando o relato da vítima e as demais provas reunidas.
Nas alegações finais, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, pediu a condenação do homem pelos crimes descritos na denúncia.
Entre os elementos apresentados estavam o depoimento especial da vítima, as declarações de testemunhas e o resultado do exame de DNA.
Condenado terá que pagar R$ 40 mil à vítima
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 40 mil como valor mínimo de reparação pelos danos morais causados à adolescente. A quantia poderá ser complementada em eventual ação na esfera cível.
A sentença também decretou a perda do poder familiar do condenado em relação à filha.
Ao negar o direito de recorrer em liberdade, a Justiça manteve a prisão preventiva, considerando a repetição dos crimes, o emprego de violência e grave ameaça e as circunstâncias em que os abusos foram praticados.