O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) marcou para a próxima terça-feira (18) uma audiência pública que vai reunir representantes de partidos políticos e emissoras de rádio e televisão para definir como será distribuído o espaço da propaganda eleitoral gratuita nas Eleições Gerais de 2026. O edital foi assinado eletronicamente pela juíza Isabelle Sacramento Torturela e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do tribunal nesta quarta-feira (12).
A audiência está marcada para as 9h, no plenário do TRE-AC, em Rio Branco. A convocação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do tribunal nesta quarta-feira (11), por meio de edital assinado pela juíza Isabelle Sacramento Torturela, juíza auxiliar da Presidência do TRE-AC.
De acordo com o documento, foram chamados representantes das emissoras de rádio e televisão que alcançam o estado do Acre, além de representantes dos partidos, federações e coligações que registraram candidatos para as eleições deste ano.
Na reunião, será elaborado o chamado plano de mídia, que organiza a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão entre os candidatos e partidos que participarão da disputa.
A definição é importante porque estabelece como os espaços destinados à propaganda serão organizados durante o período eleitoral. O tempo de cada candidatura segue critérios previstos na legislação eleitoral.
Para participar da audiência, os representantes deverão apresentar documento oficial de identificação e, quando necessário, um documento que comprove que estão autorizados a representar a emissora ou o partido.
A reunião será realizada na sede do TRE-AC, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 224, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco.