O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência prestada a uma gestante no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. A apuração foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira, 24.
Segundo informações que chegaram ao conhecimento do MPAC, a mulher teria procurado a unidade após completar 40 semanas de gestação. No primeiro atendimento, teria sido feita a verificação dos batimentos cardíacos fetais e a gestante teria sido orientada a retornar posteriormente para uma nova avaliação.
No retorno ao hospital, ainda conforme as informações que motivaram a apuração, teria sido constatada a ausência dos batimentos cardíacos e o óbito fetal.
Diante do caso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul solicitou à direção do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá uma série de informações para verificar as circunstâncias do atendimento.
O que o MPAC quer apurar
Entre os documentos solicitados estão a cópia integral do prontuário da paciente e dos registros assistenciais, além da identificação dos profissionais que participaram dos atendimentos e dos exames realizados.
A Promotoria também pediu informações sobre as condutas adotadas durante o atendimento e as circunstâncias que antecederam a constatação do óbito fetal.
O hospital deverá informar ainda quais protocolos e fluxos são adotados para o atendimento de gestantes em termo ou pós-termo.
O MPAC também solicitou informações sobre a existência de eventual procedimento administrativo instaurado pela própria unidade para apurar o caso.
Investigação ainda está em andamento
A instauração da notícia de fato não representa, neste momento, uma conclusão sobre eventual responsabilidade pelo óbito. O objetivo é reunir documentos e informações que permitam ao Ministério Público analisar se a assistência prestada ocorreu de acordo com os procedimentos e protocolos aplicáveis.
A promotora de Justiça substituta Taís Milhomem afirmou que a apuração servirá para verificar a regularidade da assistência e definir eventuais providências.
“A apuração busca reunir elementos para verificar a regularidade da assistência prestada e subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelo Ministério Público”, afirmou.
Segundo a promotora, a iniciativa segue uma linha de atuação já adotada pela Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul para acompanhar e fiscalizar os serviços obstétricos e neonatais oferecidos pelo Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.