Uma sequência de inquéritos envolvendo possíveis falhas no atendimento à população levou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a abrir um procedimento para investigar se os casos são episódios isolados ou se existe um padrão de possíveis erros cometidos por profissionais de saúde no estado.
A iniciativa é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, que decidiu reunir e cruzar informações de investigações realizadas nos últimos três anos. Entre os casos estão suspeitas de negligência, imprudência, imperícia, erros de diagnóstico, prescrição ou medicação, além de falhas em procedimentos e no atendimento aos pacientes.
Como parte do levantamento, o Ministério Público solicitou à Polícia Civil informações sobre os inquéritos instaurados nos últimos 36 meses envolvendo profissionais de saúde.
O MPAC também requisitou dados ao Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) sobre procedimentos relacionados a fatos que possam apresentar repercussão na esfera criminal.
A intenção é reunir essas informações e cruzar os dados para identificar possíveis recorrências relacionadas a categorias profissionais, especialidades médicas, tipos de procedimentos ou estabelecimentos de saúde.
O levantamento também deverá verificar se existem eventuais falhas na comunicação entre os órgãos responsáveis pela apuração dos casos.
Segundo o procedimento, os dados utilizados para análises estatísticas deverão ser anonimizados sempre que possível, preservando a identidade das pessoas envolvidas.
Investigação não significa responsabilização
O MPAC ressalta que o procedimento administrativo não substitui as investigações individuais e também não significa que os profissionais citados nos inquéritos tenham cometido irregularidades.
A eventual caracterização de erro profissional dependerá da análise de cada caso concreto e, quando necessário, de avaliação técnica especializada.
Com o levantamento, o Ministério Público busca obter uma visão mais ampla dos casos que chegam aos órgãos de investigação e fiscalização.