O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades envolvendo a compra e o fornecimento de alimentos destinados à merenda dos estudantes da rede pública estadual do Acre.
A informação foi divulgada pela Veja, que aponta que o procedimento foi aberto na semana passada e está relacionado a fatos investigados no âmbito da Operação Mitocôndria.
Segundo a publicação, uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado do Acre identificou aproximadamente R$ 19,5 milhões em despesas sem comprovação efetiva de que os alimentos correspondentes haviam sido entregues até 27 de novembro de 2019.
Com a abertura do inquérito, o MPF pretende aprofundar a apuração para verificar a existência de eventual prejuízo aos cofres públicos e identificar as pessoas físicas e empresas que possam estar envolvidas nas supostas irregularidades.
Caso seja constatado dano ao erário, a investigação também deverá buscar a responsabilização dos envolvidos e a recomposição dos valores aos cofres públicos.
A apuração não começou na esfera federal. Conforme a Veja, o procedimento tramitava inicialmente no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que posteriormente declinou da atribuição, levando o caso ao MPF.
A investigação agora deverá avançar sobre as circunstâncias das contratações e do fornecimento dos gêneros alimentícios para esclarecer se houve efetivamente prejuízo aos recursos públicos.