Os impactos das mudanças climáticas sobre comunidades vulneráveis estarão no centro de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre no próximo dia 30 de junho. O encontro será realizado às 9h, em Rio Branco, e deverá reunir representantes do poder público, movimentos sociais, pesquisadores e moradores afetados por eventos extremos.
A audiência ocorrerá de forma híbrida, com participação presencial na sede do MPF e transmissão virtual pela plataforma Zoom.
As informações e depoimentos colhidos durante o evento serão utilizados para instruir um inquérito civil que apura uma possível omissão da União na formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres ambientais.
Os trabalhos serão conduzidos pelos procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Luidgi Merlo Paiva dos Santos.
Segundo o MPF, o objetivo é avaliar como a emergência climática afeta direitos fundamentais assegurados pela Constituição, entre eles saúde, moradia, educação, segurança alimentar, acesso à água potável e proteção social.
Comunidades mais afetadas
A audiência será realizada em um contexto de aumento da frequência de eventos climáticos extremos na Amazônia, como enchentes, secas severas e queimadas.
De acordo com o MPF, os impactos costumam atingir de forma mais intensa comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas, além de moradores de áreas de risco, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, idosos e pessoas com deficiência.
Entre os problemas observados nesses grupos estão o deslocamento de famílias, perdas de moradias, interrupções de serviços públicos, dificuldades de acesso à água e alimentos, aumento de doenças e suspensão de atividades escolares em decorrência de eventos climáticos.
Participação aberta ao público
O órgão informou que a audiência será aberta à participação da população. Os interessados poderão acompanhar os debates e também se inscrever para fazer manifestações durante o encontro, conforme o tempo disponível na programação.
Ao término da audiência, será elaborada uma ata com os principais pontos discutidos, que servirá de base para a avaliação de possíveis medidas jurídicas e institucionais decorrentes das informações apresentadas.
Projeto nacional
A etapa de Rio Branco integra o projeto “Adaptação Climática em Foco”, iniciativa da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela área de meio ambiente e patrimônio cultural.
Coordenada pelo Grupo de Trabalho Emergência Climática, a mobilização já passou por cidades como Recife, São Paulo e Porto Alegre. A proposta é ouvir diferentes realidades do país e reunir informações sobre os desafios enfrentados pelas populações mais expostas aos efeitos das mudanças climáticas.