A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 7, a Operação Maré de Apate, que investiga um suposto esquema de emissão e utilização irregular de Registros Gerais da Atividade Pesqueira (RGP), conhecidos como carteiras de pescador artesanal. Segundo a investigação, os documentos teriam sido concedidos a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade pesqueira, possibilitando o recebimento indevido do Seguro-Defeso.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Acre, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. As diligências ocorreram em endereços residenciais, profissionais e também em órgãos públicos ligados aos investigados.
De acordo com a Polícia Federal, as apurações também apontam para a possível participação de agentes públicos e particulares na emissão, distribuição e intermediação das carteiras de pescador, além do uso de estruturas administrativas para a entrega dos documentos.
A operação busca reunir provas que permitam esclarecer como o suposto esquema funcionava, identificar todos os envolvidos, individualizar as responsabilidades e dimensionar os prejuízos que possam ter sido causados aos cofres públicos.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que serão submetidos à análise no decorrer da investigação.
Investigação continua
Conforme a Polícia Federal, os investigados poderão responder, conforme o avanço das apurações, pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção eleitoral, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados durante a investigação.
O nome da operação, Maré de Apate, faz referência à palavra grega Apate, associada à fraude e ao engano, em alusão ao suposto esquema investigado pela Polícia Federal envolvendo a concessão irregular de registros de pescador artesanal e o acesso indevido ao Seguro-Defeso.