A variação nos preços dos combustíveis levou o Procon do Acre a intensificar a fiscalização nos postos do estado. A ação faz parte da Operação Carga Pesada, iniciada nesta semana após uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A operação foi definida após uma reunião emergencial realizada na terça-feira, 22, com órgãos de defesa do consumidor de diferentes estados. O encontro tratou das recentes oscilações nos preços dos combustíveis e das medidas de fiscalização a serem adotadas.
No Acre, a fiscalização ocorre também a partir de denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis irregularidades e aumentos considerados abusivos.
O que será fiscalizado
Os agentes do Procon irão verificar documentos fiscais relacionados à compra e venda dos combustíveis, além de comparar os valores praticados pelos estabelecimentos em diferentes períodos.
A fiscalização terá atenção especial ao óleo diesel, em meio às oscilações registradas no mercado internacional e às variações nos preços dos combustíveis.
A operação não prevê tabelamento dos preços. O objetivo é verificar se eventuais aumentos nas margens de lucro possuem justificativa nas condições de mercado e estão de acordo com as normas de defesa do consumidor.
Postos podem ser penalizados
Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem multas, suspensão temporária das atividades e interdição.
As ocorrências relacionadas às normas específicas do setor também poderão ser encaminhadas à ANP. Conforme as regras citadas na operação, as penalidades aplicáveis pela agência podem incluir multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, apreensão de produtos, suspensão do funcionamento e revogação da autorização.
Quando houver indícios de crime, os casos poderão ainda ser encaminhados ao Ministério Público.
Preços recuam no Acre
Apesar da intensificação da fiscalização, o levantamento mais recente citado pelo Procon aponta queda nos preços médios dos combustíveis no Acre.
O maior recuo semanal foi registrado pelo diesel S10, que passou de R$ 8,30 para R$ 8,02 por litro, uma redução de 3,4%.
A gasolina teve queda de 2,4%, chegando ao preço médio de R$ 7,29 por litro. Já o GLP apresentou redução de 1,2%, com média de R$ 123,70 por botijão.
No acumulado do período analisado, a gasolina apresentou a maior redução, de 8,5%, seguida pelo GLP, com queda de 3,4%, e pelo diesel S10, com redução de 1,7%.