O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) contratou uma empresa por R$ 37.189,60 para a criação e execução de pinturas artísticas nas dependências da instituição. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação e publicada na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Eletrônico de Contas.
O serviço será executado pela empresa Rafael Pinheiro dos Santos – ME, contratada para produzir pinturas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), qualidade de vida, regionalidade acreana e meio ambiente.
A contratação direta foi reconhecida e ratificada pela presidente do TCE-AC, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbos.
Segundo o documento publicado pelo Tribunal, a decisão levou em consideração parecer jurídico que recomendou a inexigibilidade para a contratação da empresa.
O Diário Oficial não detalha quantas pinturas serão produzidas, quais espaços do TCE-AC receberão as obras ou o prazo previsto para execução do serviço.
