O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) definiu nesta terça-feira, 18, como será distribuído o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições Gerais de 2026. A definição ocorreu em audiência pública realizada na sede da Corte e estabeleceu a ordem de veiculação, o tempo destinado a partidos, federações e coligações e os procedimentos para a transmissão dos programas e inserções.
A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno será transmitida entre 28 de agosto e 1º de outubro. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral será veiculado de 9 a 23 de outubro.
Durante a audiência, também foram definidos os procedimentos para entrega dos materiais, as emissoras responsáveis pela geração do sinal e a distribuição das inserções que serão exibidas ao longo da programação.
Como será dividido o tempo
De acordo com as regras apresentadas pelo TRE-AC, 10% do tempo disponível é dividido igualmente entre os participantes que têm direito à propaganda eleitoral gratuita. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação na Câmara dos Deputados.
Os cálculos são realizados pelo Sistema Horário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também gera os relatórios oficiais utilizados na distribuição.
Para governador, o tempo total de propaganda em bloco será de 8 minutos e 57 segundos. Para senador, serão 6 minutos e 58 segundos. Já para deputado federal, o tempo total chega a 10 minutos e 56 segundos, enquanto para deputado estadual são 6 minutos e 35 segundos.
Tempo para governador
A distribuição definida pelo TRE-AC ficou da seguinte forma:
- Avança Acre: 4 minutos e 27 segundos;
- Frente Ampla pelo Acre: 2 minutos e 7 segundos;
- Trabalho da Esperança: 1 minuto e 41 segundos;
- Produzir para Empregar: 42 segundos.
A ordem inicial de veiculação também foi definida por sorteio: Trabalho da Esperança, Frente Ampla pelo Acre, Avança Acre e Produzir para Empregar.
Tempo para senador
Na disputa pelo Senado, o tempo ficou distribuído entre cinco grupos:
- Avança Acre: 3 minutos e 20 segundos;
- Frente Ampla pelo Acre: 1 minuto e 34 segundos;
- Trabalho da Esperança: 1 minuto e 15 segundos;
- Produzir para Empregar: 30 segundos;
- Federação PSOL Rede: 19 segundos.
A ordem inicial sorteada foi: Federação PSOL Rede, Produzir para Empregar, Avança Acre, Frente Ampla pelo Acre e Trabalho da Esperança.
Tempo para deputado federal
Para deputado federal, a distribuição ficou assim:
- Federação União Progressista: 2 minutos e 36 segundos;
- Federação Brasil da Esperança: 2 minutos e 3 segundos;
- Avante: 1 minuto e 6 segundos;
- Republicanos: 1 minuto e 5 segundos;
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB): 44 segundos;
- Podemos: 35 segundos;
- Federação PSDB Cidadania: 32 segundos;
- Partido Democrático Trabalhista (PDT): 29 segundos;
- Federação PSOL Rede: 29 segundos;
- Partido Liberal (PL): 27 segundos;
- Partido Socialista Brasileiro (PSB): 27 segundos;
- Federação Renovação Solidária: 23 segundos.
A ordem inicial definida por sorteio foi: MDB, Republicanos, Avante, Federação Brasil da Esperança, Federação União Progressista, Federação PSDB Cidadania, PL, Federação PSOL Rede, PSB, PDT, Federação Renovação Solidária e Podemos.
Tempo para deputado estadual
Na disputa para a Assembleia Legislativa do Acre, os tempos são:
- MDB: 44 segundos;
- Federação Brasil da Esperança: 44 segundos;
- Federação União Progressista: 44 segundos;
- Republicanos: 44 segundos;
- Partido Social Democrático (PSD): 45 segundos;
- PL: 39 segundos;
- PSB: 39 segundos;
- Podemos: 23 segundos;
- Federação PSDB Cidadania: 21 segundos;
- PDT: 18 segundos;
- Federação PSOL Rede: 18 segundos;
- Federação Renovação Solidária: 16 segundos.
O sorteio estabeleceu como ordem inicial: MDB, PSD, Republicanos, Federação União Progressista, Federação PSDB Cidadania, Federação Brasil da Esperança, PL, PSB, PDT, Federação PSOL Rede, Podemos e Federação Renovação Solidária.
Inserções também serão exibidas
Além dos blocos em rede, a propaganda eleitoral será veiculada por meio de inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras entre 5h e 24h.
Na televisão, os materiais deverão cumprir também as regras de acessibilidade, com recursos como legenda, Libras e audiodescrição.
Emissoras responsáveis
Durante a audiência, o TRE-AC também definiu as emissoras responsáveis pela geração do sinal que será retransmitido pelas demais emissoras.
Na televisão, a Rede Amazônica será responsável pela geração do sinal, tendo a TV 5 como emissora reserva. No rádio, a Rádio Cidade fará a geração, enquanto a Rádio Difusora Acreana ficará como emissora de contingência.