O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou nesta quinta-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico, uma série de portarias que altera ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança em setores importantes da estrutura do tribunal. As mudanças atingem áreas como Comunicação Social, Assessoria Jurídica, Corregedoria Regional Eleitoral, Gestão Eleitoral, Tecnologia da Informação, Administração, Orçamento e Finanças, Contratos e Gestão de Pessoas. A movimentação ocorre a 10 dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira mudança de destaque é na Assessoria de Comunicação Social. Pela Portaria nº 317/2026, o presidente do TRE-AC, desembargador Lois Carlos Arruda, revogou ato anterior e exonerou Daniele Carlos de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Assessora II, código CJ-2, nível II, da Assessoria de Comunicação Social. A exoneração passa a produzir efeitos a partir desta quinta-feira (24).
Na sequência, a Portaria nº 318/2026 nomeou Alex Sander Carvalho Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe II, código CJ-2, na Assessoria Jurídica (ASJUR), unidade subordinada à Diretoria-Geral do TRE-AC.
Um dos movimentos mais relevantes ocorre na Corregedoria Regional Eleitoral, estrutura diretamente envolvida no acompanhamento de questões relacionadas ao cadastro e à regularidade eleitoral. A Portaria nº 294/2026 exonerou Breno Bezerra de Souza do cargo de Assessor Jurídico II, CJ-2, e o colocou na Corregedoria Regional Eleitoral como chefe da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos, função FC-6. O ato produz efeitos desde 21 de setembro.
Já Ellen Cristina Silva de Oliveira deixou o cargo de Assessora de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e foi nomeada chefe de gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, cargo CJ-2, também com efeitos retroativos a 21 de setembro.
Outro deslocamento envolve Carlos Venícius Ferreira Ribeiro. Ele deixou o cargo de secretário de Administração, Orçamento e Finanças, CJ-3, e foi nomeado coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2.
Também na estrutura da Corregedoria, a Portaria nº 311/2026 determinou a lotação de Carlos Alberto Cidral na unidade e sua designação para a função de Assistente I, FC-1, na Seção de Direitos Políticos.
As mudanças alcançam diretamente a Assessoria de Gestão Eleitoral. A Portaria nº 298/2026 lotou Keith Wilian Bandeira Macedo na Assessoria de Gestão Eleitoral e o nomeou para o cargo de Assessor III, código CJ-3, nível III.
Sidney Brandão Mendes, por sua vez, foi dispensado da função de Assistente I, FC-1, da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeado Assessor I, CJ-1, na Assessoria de Gestão Eleitoral, por meio da Portaria nº 297/2026.
Já Adenilson Pontes Silva deixou o cargo de Assessor I, CJ-1, da Assessoria de Gestão Eleitoral e foi designado Assistente I, FC-1, na Seção de Compras, Licitações e Contratos.
Na mesma estrutura, Clicia Quintela Freitas foi exonerada do cargo de Assessora III, CJ-3, nível III, da Assessoria de Gestão Eleitoral e designada para a função de Assistente I, FC-1, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Orçamento, finanças e contratos
As portarias também redesenham funções dentro das áreas responsáveis pelo orçamento, contabilidade, compras e contratos.
José Eduardo dos Santos Bernardino deixou o cargo de coordenador de Orçamento e Finanças, CJ-2, e passou a exercer a função de chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, FC-6. Na direção inversa, Jean Carlos Freire Lima deixou a função de chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária e foi nomeado coordenador de Orçamento e Finanças, CJ-2.
Na contabilidade, Nathalia Andrade da Silva deixou a função de Assistente I, FC-1, e passou a chefiar a Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, função FC-6. Igor Chaves de Medeiros deixou a chefia da Seção de Contabilidade e foi nomeado secretário de Administração, Orçamento e Finanças, CJ-3.
Na área de contratação, Altamiro Lima da Silva deixou a função de confiança da Seção de Contratos e foi nomeado Agente de Contratação, CJ-2. Francisco das Chagas Monteiro de Santana também deixou o cargo de Agente de Contratação, CJ-2, e foi designado chefe da Seção de Assistência à Saúde e Benefícios da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FC-6.
Gestão de Pessoas
Na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta deixou a chefia da Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos e foi nomeada coordenadora, CJ-2, nível II.
Cristiane Melo de Souza Firmino, por sua vez, deixou o cargo de coordenadora da Gestão de Pessoas e passou a chefiar a Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos, FC-6.
Também houve mudança envolvendo Irisnaila Lima Belem, dispensada da chefia da Seção de Assistência à Saúde e Benefícios e designada Assistente I na Seção de Compras, Licitações e Contratos.
Na Coordenadoria de Material e Patrimônio, Beatriz Pacífico de Assis deixou a chefia da Seção de Compras, Licitações e Contratos e foi nomeada coordenadora, CJ-2. Maria Alessandra Pinto Dantas, que exercia a função de Assistente I na mesma área, foi designada chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos, FC-6.
João Batista Bento da Silva deixou a coordenação de Material e Patrimônio e foi nomeado Assessor I, CJ-1, na Assessoria de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
Na Coordenadoria de Serviços Gerais, Ronaldo Braga de Paula deixou a chefia da Seção de Administração do Edifício e foi nomeado coordenador, CJ-2. João Carlos Godoy fez o caminho inverso: deixou a coordenação e passou a chefiar a Seção de Administração do Edifício, FC-6.
Mudanças ocorrem na reta final da preparação eleitoral
Embora as portarias não indiquem que as mudanças tenham sido motivadas especificamente pela proximidade da eleição, a concentração de alterações ocorre em um momento particularmente sensível do calendário eleitoral.
O TSE estabelece que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Nesta quinta-feira (24), inclusive, o calendário oficial marca a data como dez dias antes da votação.
Os atos foram assinados pelo desembargador Lois Carlos Arruda, que assumiu a Presidência do TRE-AC em 18 de setembro. O Diário também publicou o termo de posse do magistrado, formalizado perante o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Samuel Martins Evangelista.