Após 4 anos de disputa, servidores ganham na Justiça direto a posse de prédio de Santa Casa

Há quatro anos, os servidores da Santa da Casa de Cruzeiro Sul, interior do Acre, aguardavam o resultado de uma ação trabalhista para receber cinco meses de salários que não foram pagos e os direitos trabalhistas. A unidade, que foi desativada há cinco anos por falta de recursos, tinha sido penhorada em 2015 e, nesta segunda-feira (6), foi entregue definitivamente aos funcionários pela Justiça do Trabalho.

A sentença com autorização para a posse do prédio, que é avaliado em R$ 6 milhões, seja transferido para os funcionários foi entregue por um oficial de justiça na manhã desta segunda (6). Dos 46 servidores com direito a parte do imóvel, dois já morreram, mas os filhos compareceram para assinar o documento.

“Foi um processo muito cheio de perseguição, de muita batalha, nesse período perdemos duas colegas que morreram, mas, as famílias delas vão receber. Agradecemos aos nossos advogados, a Deus, e a todos que se empenharam muito nessa batalha”, disse a técnica em enfermagem Marias das Dores Freitas, que trabalhou na Santa Casa durante 22 anos.

A Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro do Sul foi construída em 1959 pela Maçonaria e funcionava por meio de convênio com o governo do estado. A estrutura física é divida em três pavilhões, sendo que um deles está alugado para uma clínica de hemodiálise e em outra parte funciona uma clínica laboratorial.

Além de toda estrutura da unidade de saúde, os servidores também terão direito aos valores dos alugueis das duas clínicas que estavam sendo depositados em uma conta na Justiça há cinco anos. Cada servidor vai ficar com uma parte equivalente aos valores que teriam que receber de acordo com seu tempo de serviço e o rendimento.

“Ainda vamos formar uma comissão para ver o que vamos fazer. Muitos querem vender para tirar o valor que tem a receber, mas o ideal era que reabríssemos, porque é um patrimônio muito bonito. Se tivesse alguém que nos ajudasse a reerguê-la, era uma boa, mas ninguém se manifestou ainda para nos dá esse apoio”, disse Marias das Dores.

Disputa judicial durou quatro anos — Foto: Mazinho Rogério/G1
Disputa judicial durou quatro anos — Foto: Mazinho Rogério/G1

Entenda o caso

Quando os servidores entraram na Justiça, eles afirmaram que muitos deles não tinham carteira assinada e todos estavam sem receber os salários há vários meses, devido ao fechamento do hospital.

Em novembro de 2015 a Justiça do Trabalho determinou que a administração do hospital, que já estava desativado, pagasse os direitos trabalhistas dos funcionários, montante que totalizava R$ 3 milhões. Por isso, o terreno da unidade, construída pela Maçonaria, pode ser penhorado para que os salários e outros valores sejam pagos.

Parte do prédio está alugado para duas clínicas   — Foto: Mazinho Rogério/G1
Parte do prédio está alugado para duas clínicas — Foto: Mazinho Rogério/G1

Em 2016, os trabalhadores chegaram a acusar a diretoria de Santa Casa de desvio de verba. Na época, o documento foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Para evitar que o prédio ficasse ainda mais deteriorado, os ex-funcionários também chegaram a fazer um mutirão de limpeza no antigo prédio da unidade de saúde.

Por Mazinho Rogério