Associação envia dossiê a juíza e MP e acusa Iapen de “descaso” contra agentes penitenciários

A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (ASSPEN) encaminhou nesta quarta-feira (9) ofício à juíza da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, Luana Campos, dando ciência das deficiências enfrentadas pelos agentes para executarem seus trabalhos dentros das unidades prisionais e pedindo providências sobre o assunto.

O ofício encaminhado com cópia ao Ministerio Público Estadual é assinado pelo presidente da ASSPEN, Eden Alves Azevedo, e denuncia que há um déficit no efetivo de agentes, no banco de horas, desproporcionalidade na escolta da escola, inexistência de Equipamentos de Segurança Individual (EPI’s), ineficiência dos bloqueadores de celulares, constantes ameaças, ausência de iluminação suficiente para realizar a segurança noturna e precariedade na estrutura dos prédios, além da falta de condições de higiene nas unidades prisionais.

O presidente da associação diz que se faz necessário já reforçar as pautas, embora já sejam de conhecimento das autoridades.

“A ASSPEN reforça assim seu compromisso com o associado e reitera que jamais ficará inerte frente às mazelas enfrentadas pelos guerreiros, por essa razão buscou oficialmente autoridades que possam solicitar devidos esclarecimentos e até mesmo responsabilizar o Estado por todos esses descasos”, diz.

A Folha do Acre entrou em contato com o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Lucas Gomes, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, mas até o fechamento desta matéria ele ainda não havia respondido os questionamentos da reportagem. O espaço fica reservado para os devidos esclarecimentos do diretor.

CONFIRA A NOTA DA ASSPEN:

INFORMATIVO ASSPEN

1 – Após percorrer algumas das unidades prisionais do Estado do Acre aonde escutamos os bravos agentes penitenciários que estão na linha de frente da carceragem e observamos mazelas de toda ordem presentes, essa ASSOCIAÇÃO formulou denúncia e entregou no dia de hoje as autoridades fiscalizadoras da lei e/ou aptas a promover ação em favor da sociedade.

2 – No dossiê entregue a Juíza Titular da Vara de Execuções Penais, ao Promotor da Promotoria encarregada de Fiscalizar os Presídios e ao Presidente da OAB Seccional Acre, foram destacadas inúmeras adversidades enfrentadas pelos servidores prisionais.

3 – Nesse sentido foram descritos os problemas do baixo efetivo, déficit do banco de horas, desproporcionalidade na escolta da escola, inexistência de EPI’s, ineficiência dos bloqueadores de celulares, constantes ameaças, ausência de iluminação suficiente para realizar a segurança noturna, precariedade na estrutura mínima de higiene e OUTROS.

4 – A ASSPEN reforça assim seu compromisso com o associado e reitera que jamais ficará inerte frente as mazelas enfrentadas pelos guerreiros, por essa razão buscou oficialmente autoridades que possam solicitar devidos esclarecimentos e até mesmo responsabilizar o Estado por todos esses descasos.

Rio Branco-Acre, 09 de outubro de 2019

Eden Alves Azevedo Presidente da ASSPEN