O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas. A Corte julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do…
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no final do governo do ex-presidente, em 2022. Nogueira, que é general do Exército, é um dos réus da ação penal da trama golpista e foi chamado para ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O general foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e de apresentar uma versão do decreto golpista para pedir apoio aos…
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.874 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (10). O próximo sorteio será na quinta-feira (12) e pagará um prêmio de R$ 90 milhões. Foram sorteadas as dezenas 04 – 05 – 09 – 17 – 49 – 53. A quina teve 133 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 29.299,33. Os 9.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 613,09. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A seleção brasileira garantiu a classificação para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos. O feito foi alcançado na noite desta terça-feira (10), quando o Brasil derrotou o Paraguai por 1 a 0, em Itaquera, São Paulo. Este foi o primeiro triunfo da equipe canarinho sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti. A vitória em casa levou a seleção brasileira aos 25 pontos nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, assumindo a terceira posição da classificação. Desta forma o Brasil não pode mais ficar fora da zona de…
A Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), esteve reunido nesta terça-feira, 10, na capital federal, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar da urgente necessidade recuperação da BR-364, principal rodovia que corta o estado. O titular da Repac, Fábio Rueda, representou o governo durante a reunião, e frisou que nos últimos anos, a estrada federal não tem apresentado boas condições de trafegabilidade, situação que tem provocado muitos transtornos à população que depende da rodovia, além dos inúmeros prejuízos econômicos causados ao Acre. Governo do Estado solicitou ao DNIT a recuperação…
O deputado federal Coronel Ulysses (PL-AC) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para fazer um pronunciamento contundente contra o que classificou como abusos cometidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em propriedades rurais do Acre. Segundo ele, a atuação do órgão ambiental tem gerado prejuízos e desespero a dezenas de famílias que vivem da produção agrícola no interior do estado. O alvo da crítica foi uma operação realizada no último fim de semana em Xapuri, cidade natal da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ação do ICMBio, amplamente divulgada nas redes sociais…
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre, através da Polícia Penal, realizou uma operação integrada com as forças de segurança do Acre, no Complexo Penitenciário de Rio Branco, nesta terça-feira, 10. Durante a ação foram realizadas verificações estruturais e revista das celas, com objetivo de retirada de ilícitos, garantindo a segurança dentro e fora do presídio. Forças de segurança do Acre realizam operação integrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Zayra Amorim/Iapen Participaram da operação, além da Polícia Penal e suas especializadas, Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE), Divisão de Operações…
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul em parceria com o Governo do Estado está realizando o cadastro para a regularização fundiária dos terrenos de seis bairros do município. Até o próximo dia 13, sexta-feira os interessados deverão procurar a sede da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no Bairro do Miritizal entre 08h à 12h e de 14hrs à 17hrs. Nesta etapa os bairros contemplados são Saboeiro, Cohab, Cruzeirinho Novo, Manoel Terça, Remanso e Nossa Senhora das Graças. Mais de mil pessoas compareceram para regularizar seus terrenos e ter acesso ao Título da terra. No total mais de 3.500 moradores…
A fartura de pescado está marcando presença em Cruzeiro do Sul, graças à piracema que passa pelo rio na região. No Mercado do Peixe, consumidores já encontram mandi, surubim e Jundiá em grande quantidade, com preços mais acessíveis. Segundo Francisco Valdecir, presidente da associação dos vendedores de peixe, o mercado está bem abastecido e os valores do mandi sofreram uma redução significativa, variando entre R$ 25,00 e R$ 27,00 o quilo. Essa queda nos preços também foi observada em outros pescados, como o surubim, que antes custava R$ 28,00 e agora é vendido por R$ 25,00. Outros peixes de rio,…