A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a obrigação do Estado de garantir transporte sanitário especializado a uma paciente idosa em situação de extrema vulnerabilidade no interior do estado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6) e tem origem na Comarca de Epitaciolândia. O caso envolve uma ação de medida de proteção ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre em favor de uma idosa acamada e traqueostomizada, que necessita de tratamento contínuo na capital. A sentença de primeiro grau já havia determinado que o poder público assegurasse não apenas consultas e exames, mas…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), vai beneficiar cerca de 8 mil pessoas com a entrega de títulos definitivos de propriedade por meio do Programa Minha Terra de Papel Passado. A ação será conduzida pela governadora Mailza e contempla municípios estratégicos em todo o estado. De acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, as entregas acontecerão nos municípios de Assis Brasil, Porto Acre, Epitaciolândia, Brasiléia, Xapuri, Tarauacá, além de uma importante área rural na região do Morongaba, e também em Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Os títulos incluem áreas urbanas e rurais e têm como…
A Polícia Militar de Rondônia prendeu, na noite de domingo (5), Maria Valdinêia D.P., 25 anos, durante abordagem de rotina em um condomínio da zona leste de Porto Velho. Ela tinha mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça do Estado do Acre por tráfico de entorpecentes. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais militares realizavam patrulhamento no Condomínio Orgulho do Madeira, considerado área de alto risco, quando abordaram a suspeita na Rua Gerônimo Santana. Maria Valdinêia demonstrava nervosismo, e uma consulta aos sistemas confirmou que ela era foragida do Acre com prisão preventiva decretada. A mulher…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, nesta segunda-feira (6), manter a absolvição de um pastor acusado de assédio sexual contra uma fiel no município de Tarauacá. Por maioria, os desembargadores negaram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado, que tentava reverter a sentença de primeira instância. O caso envolve a apelação criminal, julgada sob relatoria do desembargador Francisco Djalma. O réu havia sido absolvido anteriormente com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por ausência de provas suficientes para a condenação quanto aos crimes previstos nos artigos 215-A e 216-A…
Uma ação da Polícia Militar evitou uma possível sessão de tortura na Vila Santa Luzia. Durante patrulhamento do Pelotão Ambiental do 6º Batalhão, os policiais avistaram um homem correndo, visivelmente assustado, que pediu ajuda à guarnição. A vítima, de 29 anos, relatou que estava sendo levada à força por integrantes de uma organização criminosa para uma área de mata, onde seria torturada. Ao perceberem a aproximação da polícia, os suspeitos fugiram e abandonaram o homem. Com base nas informações repassadas, os policiais realizaram buscas na região e conseguiram prender dois suspeitos. Com eles, foram apreendidos dois celulares que, segundo a…
Um adolescente indígena de 15 anos foi encontrado após passar 11 dias perdido na floresta, na região de Marechal Thaumaturgo, na fronteira com o Peru. De acordo com o major do Corpo de Bombeiros, Josadac Cavalcante, o jovem foi localizado com condições razoáveis de saúde, apresentando apenas escoriações nas pernas e nos pés. As buscas mobilizaram equipes que saíram de Cruzeiro do Sul e percorreram mais de 520 quilômetros pelo rio até chegar à comunidade Cruzeirinho, no rio Breu. Com apoio de moradores e familiares, os militares avançaram cerca de 30 quilômetros dentro da mata, onde encontraram vestígios do adolescente…
O nível do Rio Juruá marcou 13,84 metros nesta segunda-feira (6), em Cruzeiro do Sul, permanecendo acima da cota de transbordamento, fixada em 13 metros. Apesar de ainda elevado, a tendência é de vazante, e a expectativa das autoridades é que o rio continue baixando ao longo desta semana. Atualmente, 276 pessoas, distribuídas em 59 famílias, estão acolhidas em seis abrigos organizados pela prefeitura. Além disso, 186 imóveis tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido como medida de segurança diante do avanço das águas. Com a redução gradual do nível do rio, a previsão é que os moradores desalojados possam…
Um homem foi preso pela Polícia Militar na última sexta-feira (03), no Vale do Juruá, suspeito de cometer crimes de estelionato. A ocorrência foi atendida por equipes do 6º Batalhão da PM, após denúncia envolvendo corridas por aplicativo. De acordo com o comandante Abraão Silva, o indivíduo utilizou serviços de transporte, incluindo uma corrida por aplicativo e um táxi da região, sem realizar o pagamento. Além disso, ele também se hospedou em uma pousada, alegando ter quitado a diária, o que não foi confirmado pelo estabelecimento. A Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o local onde o suspeito…
Fernando Diniz é o plano A do Corinthians para o lugar de Dorival Júnior, demitido no domingo depois da derrota para o Internacional, na Neo Química Arena, pelo Brasileirão. Nas últimas horas, a diretoria do Timão entrou em contato com os representantes do treinador e tem conversas avançadas com o profissional, que deixou o Vasco recentemente e, segundo fontes, tem muito interesse em assumir o time paulista. No Parque São Jorge há a expectativa de um desfecho rápido para que o time tenha um novo comandante na quinta-feira, data da estreia na Conmebol Libertadores, diante do Platense, na Argentina. O…
Lucas Paquetá não foi titular contra o Santos, no domingo, mas teve participação fundamental na construção do resultado no segundo tempo. O Flamengo melhorou no jogo após a entrada do meia, que marcou o terceiro gol da vitória por 3 a 1 no Maracanã. O jogador liga o modo turbo em busca de uma vaga na seleção brasileira que disputará a Copa do Mundo daqui a dois meses. — Eu venho fazendo meu trabalho, me dedicando, fazendo o meu melhor. Esse é meu objetivo principal, estar bem dentro de campo, fazendo meu dever bem feito, o que o professor pede.…