O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que pretende implementar um código de conduta para dar diretrizes à conduta dos ministros da Suprema Corte brasileira. O conjunto de orientações, que está sendo discutido internamente no STF e em outros órgãos pelo ministro Fachin, é inspirado num documento similar elaborado pelo Bundesverfassungsgericht(BVerfG, na sigla em alemão), o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que tem como objetivo de manter a “independência”, a “neutralidade” e a “integridade” da instância mais alta do Judiciário alemão. Na Alemanha, uma das principais medidas do mecanismo foi a criação de uma plataforma própria de transparência em que os…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
O Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, ficou em 0,18% em novembro, ante 0,09% em outubro. Apesar da aceleração, foi o menor para um mês de novembro desde 2018 (-0,21%). Com o resultado, a inflação acumula alta de 3,92%. Em 12 meses, o IPCA ficou em 4,46%, abaixo dos 4,68% dos 12 meses imediatamente anteriores. É a primeira vez desde setembro de 2024 (4,42%) que o IPCA em 12 meses volta a ficar abaixo do teto da meta contínua. O centro da meta oficial para a inflação é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual…
Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no país em 2024. Esse número representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. É também a maior quantidade já registrada desde 2013. Em termos proporcionais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 11 vezes mais que as uniões entre sexos diferentes. Em 2024, o Brasil teve 936,7 mil casamentos entre homens e mulheres, alta de 0,8% se comparados a 2023. Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto buscou informações em mais…
O Brasil registrou uma queda expressiva no número de nascimentos no ano passado, segundo revelam novos números do Registro Civil divulgados nesta quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a queda ocorrida em 2024 superou as projeções; foi de 5,8% em relação ao ano anterior – a maior registrada desde o início dos anos 1990. De acordo com os dados, no ano de referência de 2024, foram feitos 2.442.726 registros de nascimentos em cartórios no Brasil, 146.366 a menos do que em 2023. É o sexto ano consecutivo de queda da natalidade.…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (10) as Estatísticas do Registro Civil de 2024, reunindo dados fornecidos pelos cartórios de todo o país. No Acre, o levantamento mostra estabilidade no número de casamentos, mas aumento nos divórcios. A média estadual ficou em 5,37 casamentos por mil habitantes e 1,44 divórcios por mil habitantes. Assis Brasil lidera o ranking, com 15,7 casamentos por mil habitantes, mais que o triplo da média estadual. Em seguida aparecem Epitaciolândia (8,7) e Xapuri (7,9), que também registram índices acima do registrado no restante do estado. Na outra ponta, três municípios…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta terça-feira (9), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja autorizada sua ida ao hospital para intervenções cirúrgicas e que seja concedida prisão domiciliar humanitária. Na petição, eles anexam uma avaliação médica que diz que “o ex-presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presente autos, como em razão da piora do diagnóstico de hernia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica”. “O paciente Jair Messias Bolsonaro evolui com quadro de soluço incoercível prolongado e refratário às medidas convencionais.…
As inscrições para o novo concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terminam nesta quinta-feira, 11, e os candidatos interessados precisam se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) no site da banca FGV. O processo seletivo nacional oferece 9.590 vagas, sendo 162 destinadas ao Acre. No estado, as oportunidades são para os cargos de Supervisor de Coleta e Qualidade (22 vagas) e Agente de Pesquisas e Mapeamento (140 vagas). As remunerações são de R$ 3.379,00 para supervisor e R$ 2.676,24 para agente. Os contratos terão duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por até…
O pastor Natalino do Nascimento Santiago foi condenado a 50 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão, além de 4 meses e 3 dias de detenção, pelo assassinato da ex-companheira Auriscléia Lima do Nascimento e pelas agressões cometidas contra o filho dela, de 5 anos, e o cunhado, Alan Lima do Nascimento. Ele passou por juro popular nesta terça-feira, 9, na Vara Criminal de Capixaba. A condenação abrange três crimes. O principal deles é o feminicídio majorado, praticado com meio cruel e sem chance de defesa para a vítima. Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), os jurados…
O salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621 considerando a divulgação dos índices utilizados pelo governo para realizar esses cálculos. O número representa um reajuste de aproximadamente 6,68% – ou R$ 103 – sobre os R$ 1.518 atuais. O valor foi confirmado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O ajuste pode impactar benefícios como INSS, seguro-desemprego e abono salarial. O reajuste será aplicado a partir de janeiro, ou seja, o trabalhador receberá o novo salário no pagamento de fevereiro. O cálculo considera o valor do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 12 meses, que foi divulgado pelo…
Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio do sistema Atestmed (sem perícia presencial). De acordo com o texto, beneficiários que tiverem auxílios por incapacidade temporária concedidos por meio de análise documental, ainda que de forma não consecutiva, poderão se afastar por até 60 dias. A ampliação do prazo, segundo a portaria, vigora por um período de 120 dias, ou seja, até abril de 2026. Entenda Segurados do INSS que…