O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que fará um novo recapeamento na BR-307, conhecida como Estrada da Variante, em Cruzeiro do Sul. A via, que liga a rotatória da BR-364 à Ponte da União, voltou a apresentar buracos poucos meses após uma operação tapa-buracos realizada em dezembro do ano passado. Segundo Ricardo Araújo, superintendente do DNIT no Acre, uma nova empresa foi contratada para executar os serviços. A previsão é que os trabalhos de recomposição do pavimento comecem até o dia 15 deste mês. Em seguida, será feito o recapeamento completo da estrada até o ponto da…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe o Acre para o centro das discussões jurídicas nacionais ao tratar da aplicação de multa penal a pessoas em situação de rua. O julgamento, publicado nesta quinta-feira (5), citou como referência uma nota técnica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), destacando os impactos sociais da penalidade em casos de extrema vulnerabilidade. O processo teve início em São Paulo, onde um homem em situação de rua foi condenado por furto simples e ao pagamento de multa penal. A Justiça estadual manteve a sanção, alegando que a multa integra a previsão…
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis irregularidades na aplicação de quase R$ 10 milhões destinados a projetos executados no Acre por meio de convênios com a Associação Moriá. Os relatórios, divulgados nesta quinta-feira (5), apontam sobrepreço em contratos, pagamentos sem comprovação de serviços e falhas no controle da execução, levando o órgão a recomendar a abertura de processos para apurar responsabilidades e garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos. Jogos Estudantis Digitais sob suspeita No Termo de Fomento nº 942707, firmado com o Ministério do Esporte, foram destinados R$ 3,1 milhões para os Jogos Estudantis…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Estado do Acre, instaurou nesta quinta-feira, 05, dois procedimentos administrativos para acompanhar políticas públicas voltadas à proteção territorial e à assistência a povos indígenas no estado. As medidas foram formalizadas por portarias assinadas pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos. A primeira portaria, de nº 7/2026, determina o acompanhamento das ações voltadas ao povo Kariú Kariri, que foi realocado para a Reserva Extrativista Alto Rio Juruá. O objetivo é fiscalizar as medidas adotadas por órgãos federais para garantir assistência e infraestrutura à comunidade indígena após o…
O secretário de Estado de Obras Públicas do Acre, Ítalo Lopes, anunciou nesta quinta-feira (5) que a primeira etapa da nova maternidade de Rio Branco será entregue ainda neste mês de março. A declaração foi feita durante o II Encontro de Vereadores do Acre, realizado na capital, que reúne parlamentares municipais de diversas cidades do estado. Segundo o secretário, o governador Gladson Cameli deverá anunciar nos próximos dias a data oficial de entrega da primeira fase da obra, que já ficará disponível para atendimento da população, enquanto as demais etapas continuarão em execução. “A maternidade vai ser entregue agora no…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para o cargo de presidente da República foi protocolada no Senado no início desta semana após alcançar o número mínimo de assinaturas. Ao todo, 30 senadores apoiaram a iniciativa, de autoria do senador Flávio Bolsonaro. Entre os três parlamentares que compõem a bancada do Acre no Senado, Alan Rick (Republicanos), Sérgio Petecão (PSD) e Márcio Bittar (PL), apenas Bittar assinou a proposta. Ao justificar o apoio à PEC, o senador afirmou que a mudança busca fortalecer o sistema democrático e limitar o tempo de permanência no poder.…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nesta terça-feira (3), por meio de sorteio, os grupos da Copa Norte 2026. A competição retorna ao calendário do futebol nacional após 24 anos e contará com 12 equipes, divididas em dois grupos com seis clubes cada. O Acre terá dois representantes na disputa: o Independência Futebol Clube e o Galvez Esporte Clube. Como ficaram os grupos O Independência integra o Grupo A, ao lado de Nacional-AM, Paysandu, Guaporé-RO, Trem e GAS-RR. Já o Galvez está no Grupo B, que conta ainda com Amazonas, Remo, Porto Velho, Águia de Marabá e Monte Roraima.…
Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, a ação chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, ao restante do país. Em nota, a pasta informou que estão previstos 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos ao ano, por meio de parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um agravo regimental interposto pelo Estado do Acre em um processo que discute a eliminação de um candidato diagnosticado com hepatite B em concurso público para o cargo de policial penal. A decisão foi proferida no âmbito do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.572.259, relatado pelo ministro Gilmar Mendes. O governo acreano buscava reverter decisão anterior que havia considerado ilegal a exclusão do candidato do certame. No entanto, os ministros da Segunda Turma entenderam que não houve erro na decisão anterior e…
Será lançado neste sábado (7), às 19h, no Teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul, o livro “Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá”. A obra é assinada pela Dra. Renata Duarte de Oliveira Freitas, professora de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC), Campus Floresta. O evento deve reunir professores, pesquisadores, lideranças indígenas, estudantes, autoridades locais e membros da comunidade interessados em conhecer mais sobre a cultura e os conhecimentos tradicionais do povo Nukini. A entrada é aberta ao público. Resultado de uma pesquisa acadêmica, o livro apresenta reflexões sobre a…