Na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (03), o presidente Luis Inácio Lula da Silva nomeou mais dois acreanos para comandar cargos no Governo Federal. Lula escolheu Alessandra Ferraz Cavalcante como superintendente regional do Acre da Companhia Nacional de Abastecimento, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável pelo abastecimento, armazenamento, comercialização e estoque de produtos da agricultura familiar. Alessandra ao lado de Edgar Pretto, presidente da Conab/Foto: Assessoria Alessandra faz parte do quadro da Conab desde 2015 como analista administrativa, foi lotada na Gerência de Finanças e Administração (Gefad/AC) e está à frente…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Os deputados estaduais aprovaram no início da tarde de hoje (4) o projeto de lei que visa a contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no limite de até R$ 50 milhões para atender ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). O recurso visa “oportunizar acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social cujo rendimento familiar mensal preponderante seja inferior a três salários-mínimos”. Serão construídas 383 casas populares no conjunto habitacional Cidade do Povo. Hoje, Rio Branco tem um déficit de 11 mil moradias. No Acre todo, são 24 mil casas. “Eu na…
A Coordenação Regional de Saúde do Juruá/Tarauacá e Envira colocou-se à disposição dos profissionais convocados no último concurso da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) para o envio dos seus documentos à capital, cujo o prazo encerra na data de hoje, 04/04/2023. Dessa forma, a assistência nas Unidades de Saúde do Juruá/Tarauacá e Envira não foram de forma nenhuma prejudicadas. Além disso, é importante salientar a disponibilidade da coordenadora da Regional de Saúde, Diani Carvalho, que transportou a documentação desses profissionais de saúde até Rio Branco, por meio de procurações em seu nome.
O Departamento Estadual de Trânsito publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 4, uma portaria que prorroga os prazos para renovação de licenciamento anual de veículos automotores para o exercício de 2023. Dessa forma, os proprietários de veículos com placas de identificação com algarismo final 1, 2, 3, 4 e 5, que deveriam quitar o licenciamento entre 31 de março e 31 de maio, poderão pagar o imposto, total e à vista, até 30 de junho, sem juros ou multas. “Esta é mais uma demonstração da sensibilidade do Estado neste momento tão difícil pelo qual passam milhares de acreanos. As…
O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), diretoria parte da Secretaria de Estado de Administração (Sead), lançou na manhã desta segunda-feira, 3, a plataforma OCA Virtual, um espaço de atendimento virtual da organização, que atenderá o cidadão acreano de forma personalizada por meio de chat ou vídeo. A plataforma irá atender o cidadão por meio de chat ou vídeo. Foto: Neto Lucena/Secom Este será um espaço facilitador para a população, que poderá ser atendida de qualquer lugar do estado ou até mesmo fora dele. A OCA Virtual também promoverá inclusão e acessibilidade às pessoas…
O governador Gladson Cameli enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pede autorização dos deputados para contratação de empréstimo no valor global de R$ 50 milhões junto a Caixa Econômica Federal para construir 383 casas no Estado do Acre. A medida governamental ocorre após as principais cidades do Acre declararem emergência devido a cheia dos rios e igarapés, onde milhares de pessoas ficaram desabrigadas. “A presente proposta visa a oportunizar acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social cujo rendimento familiar mensal preponderante seja inferior a três salários-mínimos. Esta proposta se baseia em estudo realizado…
Na manhã desta terça-feira (04), ocorreu a abertura da III edição da Feira do Peixe, localizada ao lado do Mercado do Agricultor, no centro da cidade. A feira será do dia 04 ao dia 08 de abril, das 06h da manhã às 18h da tarde. O início das atividades contou a presença do prefeito Zequinha Lima, vereadores, do deputado estadual Nicolau Júnior, além da classe de pescadores e da população em geral. Zequinha Lima destacou a importância da feira, já que durante a Semana Santa, a população consome maior quantidade de pescados por ser um período em que o consumo…
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou que o governador Gladson Cameli (PP) invade competências da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ao regulamentar por decreto impostos que vão incidir diretamente em itens essenciais neste momento de calamidade pública, como o cimento e tijolo. O parlamentar reforçou o apoio ao projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que visa suspender a iniciativa do Palácio Rio Branco. “Eu quero me somar à sua proposta de decreto legislativo. A Assembleia já se deparou com uma prática idêntica. A gente aprova uma lei, na hora do governo por decreto regular a…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 3, a entrega de roupas doadas pela Receita Federal ao projeto MP na Comunidade. As peças de vestuário estão sendo entregues para população atingida pelas enchentes em Rio Branco e municípios do Alto Acre. Produto de apreensões da Receita Federal, o material foi repassado ao MPAC, que ficou encarregado por promover a descaracterização e entregar as roupas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A descaracterização ocorreu por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público e a Federação do Comércio de Bens Serviços e…
O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 1588/2023 para garantir a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada no Brasil. De acordo com a proposta, a entrada de todas as pessoas nas escolas da rede pública e privada, sem exceções, está condicionado à passagem por um detector de metais e da inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade. O Brasil tem acompanhado o significativo aumento do nível de violência nas escolas públicas praticados por jovens com nítidos problemas psicológicos. Em alguns casos,…