O Ministério Público Federal instaurou procedimento para verificar suposta acumulação ilícita de aposentaria por invalidez e cargo comissionado no Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por parte da professora Degmar Kinpara, da Universidade Federal do Acre (Ufac). Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que instaurou o procedimento, A Constituição Federal permite o acúmulo da aposentadoria com o exercício de cargos em comissão e eletivos (art. 37, par. 10) entretanto, o caso noticiado recentemente pela imprensa acreana, guarda uma peculiaridade: a servidora foi aposentada por invalidez. Segundo o procurador, O Tribunal de Contas da União (TCU) entende que…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Nesta segunda-feira, 30, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve acompanhando a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) em uma agenda em Mâncio Lima. Perpétua Almeida destinou R$ 150 mil para o esporte do município. O dinheiro vai ajudar a financiar o Torneio de Futebol de Campo Masculino. A abertura dos jogos ocorre nesta sexta-feira, 3. Além da aquisição de uniformes para as equipes, que chega em torno de 800 atletas, todo esse recurso vai ser empregado para o custeio das despesas com a atividade esportiva local. “A entrega, que contou com a presença do prefeito Isaac Lima (PT), do secretário…
Reforçando os cuidados com as grávidas, a secretaria de Saúde de Porto Walter, realizou no último sábado, 28, um mutirão de ultrassonografia obstétrica e vacinação contra a Covid-19, para grávidas. No total, foram realizados 82 exames ultrassonográficos e aplicadas 150 doses da vacina contra o coronavírus. Os serviços oferecidos na Unidade de Saúde Vicente Varela, foram acompanhadas pelo prefeito César Andrade e secretária Municipal de Saúde, Ana Flávia Melo. Uma das contempladas com o exame , a grávida Maria Erizone, destaca que ir a Cruzeiro do Sul sairia muito caro e reconhece o esforço da gestão para garantir os exames.…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União regularizem, com celeridade, a destinação dos imóveis funcionais ocupados por servidores do Instituto e adotem as providências administrativas necessárias à desocupação dos imóveis declarados irregulares. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias relata que desde 2012 existe notícia sobre irregularidades na destinação dos imóveis, com a superintendência do Incra ignorando os critérios objetivos determinados por normas da própria instituição. Houve, inclusive, ocasião em que havendo mais interessados do que imóveis disponíveis, tenha havido votação para escolher…
O Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre utilizou dados do IBGE para demonstrar que o abate de suínos cresceu 17,5% no primeiro trimestre do ano de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado; segundo dados da Estatística da Produção Pecuária. O levantamento indica que o número de suínos abatidos no trimestre foi de 12.718, uma quantidade praticamente estável em relação ao quarto trimestre de 2020. No primeiro trimestre de 2021 houve uma produção de mil toneladas de carcaças de suínos abatidos, um aumento de 41,4% em comparação ao mesmo trimestre de 2020 e, de 16,2% em…
Gladson Cameli exonerou mais uma pessoa que havia sido indicada pelo senador Sérgio Petecão. Drielle Mendes, considerada de extrema confiança de Petecão, era chefe de departamento na Cageacre, órgão que faz parte da embiricica de empresas falidas do Estado. Mendes estava na gestão de Cameli desde o início. Luciano Tavares, jornalista do Blog da Hora, divulgou na última semana a possível saída de Roosevelt Matos, que ocupa o cargo de diretor financeiro e administrativo da Cageacre. O diretor é irmão de Solino Matos, um dos integrantes da cúpula de empiristas políticos do senador Sérgio Petecão. A saída de Roosevelt Matos…
Dando continuidade ao II Ciclo de Palestras, voltadas para os servidores públicos, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Capacitação (Decap), abordará nesta quinta, 2, o tema Prevenção ao Suicídio – Valorização da Vida. A exposição também tratará da importância da campanha mundial Setembro Amarelo, que promove conscientização social sobre o tema. A palestra será ministrada pela psicóloga Leidiane da Costa, pós-graduanda em Terapia Cognitivo-Comportamental e Gestão de Pessoas, que atua no Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial (Ciab), com experiência em atendimento nas áreas de prevenção ao suicídio e fatores correlatos,…
Depois de ficar a 3 centímetros da menor cota histórica, de 1,30 metros, o rio Acre registrou uma pequena elevação, 1,38 metros, nessa segunda-feira (30); os dados são da Defesa Civil Municipal. Mesmo com o pequeno aumento, o coordenador da Defesa Civil, major Claudio Falcão, destacou que o cenário continua crítico. “Infelizmente, não dá para vislumbrar melhora; digamos que estes cinco centímetros são porque aconteceu chuva na extensão da bacia do rio. Inclusive, nesse momento, só existe diferença se chover dentro do rio” (sic), explicou. O coordenador ressaltou que na última sexta-feira (27) houve uma chuva significativa que aumentou o…
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por cometer crime de estupro de vulnerável contra uma menor de idade de 13 anos. O homem foi condenado a nove anos, sete meses e seis dias, em regime, inicial, fechado. De acordo com os autos do processo, o crime de estupro ocorreu no mês de janeiro de 2019, por três vezes. A defesa do homem alegou que ele não sabia a idade da vítima e pediu pela sua absolvição. O juiz responsável pelo caso, Fábio Farias, disse que mesmo sendo avisado por testemunhas sobre a idade da adolescente,…
Após ser divulgado edital para a subprefeitura de sete comunidades rurais de Cruzeiro do Sul, 29 candidatos colocaram os nomes à disposição para o cargo. O prazo para manifestação de interesse encerrou-se no dia 20 de agosto. A escolha dos subprefeitos das comunidades é feita por meio do voto popular. A eleição ocorrerá no próximo dia 12 de setembro, das 8h às 17h; os locais ainda serão divulgados. De acordo com o edital, o candidato ao cargo precisa ser morador da comunidade e ter disponibilidade para o cumprimento da carga-horária integral, com dedicação exclusiva; não fazer parte da comissão especial…