Bolsonaro sanciona Orçamento de 2020 com fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020 , que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para ser utilizado nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter.

“O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA -2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, escreveu Jorge.

O Orçamento foi aprovado em dezembro pelo Congresso. O prazo para sancioná-lo ou vetá-lo termina na segunda-feira.

No fim do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que a tendência era vetar o fundo eleitoral, cujo valor de R$2 bilhões foi proposto pelo próprio governo. No mesmo dia, no entanto, recuou e disse que a tendência era sancionar, alegando que poderia ser acusado de ter cometido um crime de responsabilidade.

A partir daí, o presidente passou a, nas suas próprias palavras, “preparar a opinião pública” para a sanção. Bolsonaro repetiu em entrevistas e em publicações em redes sociais que era obrigado a sancionar o texto, para não correr risco de impeachment. Ele disse que a sanção era uma “obediência à lei” e que o poder do presidente “não é ilimitado” nessa questão.

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