Os estados e o Distrito Federal terão novos valores de referência para a cobrança de ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado para definir a base de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis. O valor, no entanto, não representa necessariamente o preço praticado pelos postos.
A atualização considera informações fornecidas pelas unidades da Federação e abrange produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Agência Brasil