O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) uma medida provisória que autoriza a abertura de R$ 64,3 milhões em crédito extraordinário para ações de segurança alimentar e atendimento aos povos indígenas.
Do valor total, R$ 40,26 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos serão usados na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com previsão de atender cerca de 4 mil famílias agricultoras.
A medida também destina R$ 24,02 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. O dinheiro será aplicado em ações culturais e sociais voltadas às comunidades indígenas, com previsão de alcançar cerca de 1,3 mil comunidades em todo o país.
Segundo o texto da medida provisória, o recurso terá caráter extraordinário e será utilizado para reforçar programas que já estão em funcionamento nas duas áreas.
O crédito será custeado com recursos do Tesouro Nacional.
Agência Brasil