A Justiça de Rondônia autorizou que um bebê indígena seja registrado oficialmente com três pais em sua certidão de nascimento. A decisão, considerada inédita no estado, reconhece a multiparentalidade dentro de uma estrutura familiar tradicional de uma comunidade indígena.
O caso envolve um casal e um terceiro homem que, conforme os costumes da etnia, compartilham de forma legítima a paternidade e a criação da criança. Ao analisar o pedido, a Justiça entendeu que o reconhecimento atende ao melhor interesse do bebê e respeita a organização social e cultural do povo indígena.
Com a decisão, os três pais passam a constar legalmente no registro civil, assegurando à criança os mesmos direitos familiares, sucessórios e de filiação previstos na legislação brasileira.
O processo tramita sob sigilo para preservar a identidade da família e da comunidade envolvida.
Portal SGC
