O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade dos gestores do TikTok pela veiculação de conteúdos que oferecem mercúrio metálico a usuários no Brasil. A substância é proibida na mineração brasileira e está associada à contaminação ambiental e a graves riscos à saúde.
A portaria que abriu a investigação foi publicada nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do MPF. O procedimento é conduzido pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e envolve a atuação da Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pela plataforma no país.
Segundo o MPF, uma análise identificou três perfis coordenados — @xinhong_pt, @xinhong.azogue e @xinhong_en — que fizeram 108 publicações oferecendo mercúrio com pureza declarada de 99,999%. Os conteúdos somaram 5,85 milhões de visualizações.
O perfil em português faria apelos diretos a brasileiros, utilizando expressões como “Dono de Garimpo”, “No Brasil”, “Para o Seu Garimpo” e “Enviar ao Brasil”, além de hashtags relacionadas a garimpo, mineração e ouro.
As publicações também demonstrariam o uso do mercúrio na recuperação de ouro por meio da amalgamação. De acordo com o MPF, interessados eram direcionados para canais privados de mensagens para negociar a compra. Foram identificadas manifestações de usuários brasileiros perguntando preços e como adquirir o produto.
A investigação também aponta que a divulgação não dependeria apenas da busca dos usuários, mas do próprio sistema de recomendação da plataforma, que seleciona conteúdos para serem apresentados aos usuários.
Risco ambiental e à saúde
O mercúrio é um metal altamente tóxico e seu uso na mineração de ouro é proibido no Brasil. A substância pode contaminar rios, solo e alimentos, especialmente peixes, e provocar danos graves ao sistema nervoso.
A exposição ao mercúrio pode causar problemas neurológicos, perda de capacidade cognitiva e alterações motoras. A contaminação também pode atingir fetos e crianças, aumentando o risco de malformações e prejuízos ao desenvolvimento.
O inquérito do MPF busca esclarecer a origem das ofertas, a atuação dos responsáveis pelos perfis e a eventual responsabilidade da plataforma pela divulgação e alcance dos conteúdos entre usuários brasileiros.