A questão da exploração de petróleo na Foz do Amazonas é analisada sob diferentes perspectivas. Economistas, especialistas do setor de energia e ambientalistas apresentam visões distintas sobre o tema.
Os ambientalistas continuam preocupados com os riscos da exploração de petróleo para o meio ambiente e com os possíveis impactos sobre a região. O governo reage afirmando que a área de exploração fica longe da foz propriamente dita. Chama-se Foz do Amazonas por uma denominação atribuída a todo aquele campo. Ainda assim, a exploração ocorre no mar da Amazônia e, portanto, em uma região ambientalmente sensível.
Conversei com um economista ligado à questão ambiental, e ele chamou a atenção para um aspecto econômico do debate. Na avaliação dele, existe um risco econômico associado ao risco ambiental. Ele cita as projeções da Agência Internacional de Energia, que apontam para uma redução do consumo de petróleo nos próximos anos e, consequentemente, para uma queda dos preços.
Segundo essas projeções, até 2050 o barril de petróleo poderá custar US$ 25. Como o custo de produção seria superior a esse valor, o investimento poderia não ser rentável.
A data parece distante, mas é preciso pensar na vida útil desse poço, desse campo. Afinal, serão necessários sete anos ou dez anos, para que ele entre efetivamente em operação e comece a produzir em escala comercial.
Quando pensamos em 2035 ou 2036, é preciso avaliar o tempo de retorno daquele investimento. É por isso que a análise precisa olhar tão adiante. Portanto, existe um risco ambiental, mas também existe um risco econômico. A economia está em transição e precisará reduzir o consumo de petróleo. Essa é uma discussão atual, impulsionada pelo impacto das emissões de gases de efeito estufa.
Agora, vamos às vantagens. Conversei com David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP, e ele concorda que a discussão sobre a vida útil do campo faz sentido, mas trabalha com outros números. Segundo ele, o petróleo continuará representando cerca de 60% da matriz energética nas próximas duas ou três décadas. Ou seja, daqui a 20 ou 30 anos, o petróleo continuará presente entre nós.
Ele também argumenta que o petróleo brasileiro tem uma vantagem competitiva: emite menos CO₂. Assim, os produtores com menores emissões de gases de efeito estufa tendem a ser mais competitivos. Segundo ele, o petróleo brasileiro apresenta uma intensidade de emissões muito menor do que a média dos demais produtores.
David também afirma que existe uma omissão no debate: a discussão sobre o desenvolvimento regional. Ele defende que a legislação do petróleo seja adaptada às características da região, permitindo que uma parcela maior dos royalties seja destinada ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento do Ibama, da Polícia Federal e das polícias ambientais.
Gostaria de acreditar nesse argumento, mas não posso ignorar as evidências do Rio de Janeiro. O estado é o maior produtor de petróleo do Brasil e continua imerso em problemas como pobreza, déficit habitacional e baixa qualidade de vida. Além disso, permanece refém do crime organizado.
Por isso, a ideia de que mais riqueza e mais exploração de petróleo resultarão, automaticamente, em um combate mais eficiente ao crime organizado encontra um contraponto importante na experiência do Rio de Janeiro. O estado enfrenta graves problemas, inclusive fiscais, apesar de toda a riqueza gerada pelo petróleo.
Temos de aprender com os erros do Rio de Janeiro. Tomara que a produção de petróleo possa contribuir para o enfrentamento de um problema real da Amazônia, que é o crime organizado. Mas tenho dificuldade em acreditar nisso diante do que vejo no estado.
O petróleo não é um passaporte para o futuro, como disse o presidente Lula na época da descoberta do pré-sal e agora com petróleo na Foz do Amazonas. Pode, inclusive, levar crises para os locais onde a produção é instalada. O mundo oferece muitos exemplos disso.