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Menina de 11 anos dá à luz em casa e caso é investigado como estupro de vulnerável

Uma menina de 11 anos deu à luz dentro de casa na madrugada desta quinta-feira (10), em Curitibanos, no Oeste de Santa Catarina. A Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável.

A criança e a recém-nascida foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas a um hospital. Segundo o delegado Fabiano Toniazzo, as duas passam bem.

A investigação foi iniciada após a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Curitibanos tomar conhecimento do caso. Uma equipe policial esteve no hospital para conversar com familiares e com a menina. Alguns parentes já prestaram depoimento.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima tinha 11 anos e 11 meses. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos é enquadrado como estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.

A polícia informou que já há um suspeito sendo investigado. A menina ainda será ouvida formalmente após receber alta médica. O Conselho Tutelar acompanha o caso para garantir a proteção da criança e da recém-nascida.

As informações iniciais indicam que a família não tinha conhecimento da gravidez. A polícia, no entanto, ainda vai apurar as circunstâncias durante o inquérito.

Por envolver crianças, outros detalhes da investigação não foram divulgados.