O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra uma mulher acusada de praticar injúria racial contra Erica Oliveira da Silva, vencedora do concurso Rainha do Rodeio da Expoacre 2026. O episódio ocorreu no dia 7 de agosto, durante a programação da Expoacre, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Segundo o MPAC, Erica caminhava pelo parque acompanhada por integrantes da coordenação do concurso quando foi abordada pela denunciada, que teria feito uma ofensa de cunho racial e afirmado que a vencedora não merecia ter conquistado o título.
Uma testemunha que acompanhava Erica presenciou a situação e advertiu a mulher de que a fala se tratava de racismo. Ainda conforme a denúncia, a ofensa teria sido repetida mesmo depois do alerta, enquanto a testemunha registrava o episódio em vídeo.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu a autora da ocorrência.
Caso foi denunciado por Erica
Após o episódio, Erica Oliveira publicou um vídeo nas redes sociais relatando o caso e afirmando que decidiu representar criminalmente para que os fatos fossem apurados.
Na ocasião, ela contou que caminhava pelo Parque de Exposições cumprimentando visitantes quando foi abordada pela mulher. Segundo o relato divulgado pela vencedora do concurso, a frase proferida foi: “Uma macaca dessa não deveria nem ter ganhado”.
Erica afirmou que, no momento da ofensa, não conseguiu compreender imediatamente o que havia sido dito e continuou atendendo o público. Pessoas que a acompanhavam, no entanto, perceberam a situação e acionaram a segurança.
A vencedora do concurso também afirmou que decidiu tornar o caso público para incentivar outras vítimas de preconceito a denunciarem as situações.
Acusada afirmou que era uma brincadeira
Durante a fase policial, segundo o MPAC, a denunciada admitiu ter pronunciado a frase, mas afirmou que se tratava de uma “brincadeira”.
Para o Ministério Público, a justificativa não descaracteriza a conduta. Na avaliação apresentada na denúncia, a expressão possui conteúdo racial e foi dirigida a uma mulher negra em razão da cor da pele, associando essa característica à ideia de que ela não seria merecedora do título conquistado.
O órgão também considera relevante o fato de a fala ter sido reiterada depois de a mulher ser alertada de que se tratava de racismo.
MPAC pede indenização de R$ 20 mil
A denúncia enquadra a conduta como injúria racial e aponta ainda uma causa de aumento de pena em razão de o episódio ter ocorrido em contexto de diversão e recreação, durante uma feira agropecuária aberta ao público.
O MPAC pediu o prosseguimento da ação penal e a manutenção das medidas cautelares já impostas à denunciada, incluindo a proibição de contato com Erica e com a testemunha do episódio.
O Ministério Público também solicitou a preservação e disponibilização do registro audiovisual feito durante a ocorrência.
Em caso de condenação, o MPAC pede ainda que seja fixado um valor mínimo de R$ 20 mil para reparação dos danos morais sofridos pela vítima, sem prejuízo de eventual complementação da indenização na esfera cível.
