Quatro irmãos indígenas que estavam acolhidos em uma instituição do Alto Acre passaram a viver com os tios paternos após uma decisão da Vara Cível da Comarca de Brasiléia. A Justiça concedeu a guarda provisória aos familiares após uma busca ativa por parentes e um processo de aproximação entre as crianças e os tios, encontrados em outra aldeia.
A medida priorizou a permanência dos irmãos junto à família extensa, evitando que eles permanecessem no acolhimento institucional por tempo indeterminado.
As crianças haviam sido retiradas do ambiente familiar após serem identificadas situações de graves violações de direitos relacionadas à negligência e ao uso abusivo de álcool e drogas pelos pais.
Mesmo após o acolhimento, a mãe chegou a comparecer à instituição para uma visita apresentando sinais de embriaguez. Diante da situação, a Justiça condicionou a retomada das visitas à comprovação de tratamento para dependência química.
Aproximação com os tios
Durante o período de acolhimento, foi realizada uma busca ativa para localizar familiares que pudessem receber as crianças. Os tios paternos foram encontrados em outra aldeia e, a partir disso, começou um processo gradual de aproximação.
As crianças e os parentes passaram a participar de videochamadas periódicas e tiveram momentos de interação na língua indígena. O contato foi acompanhado pela equipe multidisciplinar responsável pelo caso.
Após o período de aproximação, a equipe apresentou parecer favorável à transferência das crianças para a guarda dos tios.
Com a decisão judicial, os quatro irmãos foram encaminhados para o novo lar.
Deslocamento exigiu articulação entre órgãos
A transferência das crianças exigiu uma operação conjunta devido à distância entre Brasiléia e a aldeia onde vivem os tios. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ficou responsável pelo transporte para viabilizar o desacolhimento.
Também houve participação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que auxiliou na transição e na inclusão das crianças em programas sociais, com o objetivo de garantir a continuidade da proteção e dos direitos fundamentais.
O processo tramita em segredo de Justiça.