Uma letra acompanhou Elissandra Bezerra, de 35 anos, durante boa parte da vida, e trouxe constrangimentos que começaram ainda na adolescência. Moradora de Sena Madureira, ela foi registrada como “Elissandro” e com sexo masculino, um erro que passou a aparecer em diferentes situações e que agora ela tenta corrigir por meio da Justiça.
Na adolescência, o registro incorreto contribuiu para situações de constrangimento entre colegas de escola. Elissandra conta que recebeu apelidos e chegou a ouvir que era “macho”. Na época, preferia permanecer em silêncio diante das situações que enfrentava. Hoje, reconhece que aquilo que vivenciava era bullying.
Com o passar dos anos, a situação diminuiu, e Elissandra acreditou que o problema havia ficado no passado. A necessidade de buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o filho Udson, de 17 anos, diagnosticado com autismo, porém, fez com que as dificuldades relacionadas ao registro voltassem a fazer parte da rotina.
Projeto Cidadão
Decidida a corrigir a documentação, Elissandra procurou o Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que oferece gratuitamente documentos básicos e serviços públicos à população em situação de vulnerabilidade social.
Ela soube pelas redes sociais do TJAC que a ação estaria em Sena Madureira nos dias 22 e 23 de setembro, das 8h às 15h, na Escola Professor Messias Rodrigues de Souza. Entre os serviços oferecidos estava a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Inicialmente, Elissandra acreditava que a emissão de um novo documento seria suficiente para solucionar o problema. No local, entretanto, recebeu a orientação de que seria necessária uma medida judicial para a retificação do registro civil.
A apreensão inicial deu lugar ao atendimento da Defensoria Pública, uma das instituições parceiras do Projeto Cidadão. Foi quando recebeu a orientação que esperava havia anos: “Calma, vamos resolver”.
Na ação, ela recebeu as orientações jurídicas necessárias e foi informada de que, no caso dela, seria necessário apresentar um atestado médico de afirmação de gênero para comprovar a situação perante as instituições.
O documento foi obtido no próprio Projeto Cidadão, que conta com atendimento de médico clínico-geral. Com o atestado e os demais documentos necessários, Elissandra ingressou com o processo de retificação do registro.
Ela deixou o local confiante de que conseguirá corrigir a documentação. Também destacou o atendimento recebido durante a ação e os encaminhamentos realizados.
Agora, aguarda a conclusão do processo e a possibilidade de receber uma nova certidão — desta vez, sem a letra que marcou sua história.
Serviços gratuitos
O caso de Elissandra foi atendido durante uma ação que também levou diversos serviços gratuitos à população de Sena Madureira. Ao longo dos dois dias de Projeto Cidadão, moradores têm acesso a atendimentos nas áreas jurídica, de saúde e assistência social.
Entre os serviços mais procurados está a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A previsão é de que mais de 200 documentos sejam produzidos durante a ação.
A Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC também participa da iniciativa, oferecendo testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, além de aferição da pressão arterial e dos níveis de glicemia, vacinação e atendimentos psicológico, fisioterapêutico e nutricional.
A edição do Projeto Cidadão conta com apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Sena Madureira e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).