Com obras inacabadas, 126 escolas da rede estadual de ensino do Acre não retomam aulas presenciais em outubro

Ao menos 480 escolas da rede estadual de ensino do Acre devem retomar as aulas presenciais, na próxima segunda-feira (04), de forma híbrida, seguindo todos os protocolos de segurança. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), cerca de 126 escolas não terão condições receber alunos, o motivo são as obras inacabadas.

Nessas instituições não há previsão de quando as aulas presenciais retornarão. A maioria das escolas da rede pública do Acre iniciou o ano letivo de 2021 com um atraso de mais de um mês, por conta da greve dos trabalhadores da Educação.

O segundo semestre nas escolas públicas começou no último dia 08 de setembro, ainda de maneira remota. As escolas particulares, que já tinham adotado o esquema híbrido, deram início ao segundo semestre no dia 02 de agosto.

O estado exige, para o retorno presencial, que as salas de aula sejam organizadas respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras. Em turmas com mais de 25 alunos, as unidades escolares devem organizar grupos com 50% dos estudantes, que deverão se alternar entre as atividades presenciais e remotas. A alternância entre os grupos, nas séries iniciais do Ensino Fundamental será diária, e nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio acontecerá semanalmente.

As datas de retorno presencial, por séries e modalidades de ensino, serão as seguintes:

Processo seletivo aberto para professor

O governo do Acre publicou no último dia 22, a abertura de processos seletivos para a contratação temporária de professor para o Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela site da SEE até esta sexta-feira (01).

Estão abertas 89 vagas para o ensino regular nas áreas de pedagogia, artes, ciências/biologia, educação física, física, geografia, história, língua espanhola e língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia.
Já na EJA, são 52 vagas para pedagogia, linguagens, língua inglesa, ciências humanas, matemática/física e ciências da natureza, e 59 vagas para a educação especial, distribuídas em 20 municípios do estado, para as zonas urbanas e rurais.

Comitê de acompanhamento

O governo do Acre criou um comitê de acompanhamento do retorno das aulas presenciais no ensino público para avaliar e estudar o retorno dessa aula presencial. Entre as funções do comitê estão a de monitorar e orientar o processo de retorno às aulas presenciais nas unidades da rede estadual de educação e avaliar as ações/medidas implementadas, propondo ajustes nas estratégias, diante dos resultados identificados.

O grupo é composto por representantes da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep).

Calendário

As escolas de ensino médio e integral, que possuem a carga horária de 5h ou 7h diárias, respectivamente, o ano letivo 2021 deve ser concluído no dia 23 de dezembro. No caso das escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.

Ainda de acordo com a SEE, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, flexibilizado por conta da pandemia. O novo calendário específico para as escolas que aderiram à paralisação vai trazer a previsão de conclusão do ano letivo para essas instituições.

Condições para retomada presencial

Em novembro de 2020, o governo do estado publicou o decreto Nº 7.225, onde trata sobre o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do Acre. A previsão era de que fosse possível iniciar ainda no ano passado, porém, por conta do avanço da pandemia, a gestão voltou atrás. Em 2021, a SEE voltou a divulgar o retorno das aulas presenciais a partir do mês de março, mas também não foi para frente.

Logo após o decreto governamental que autorizou o retorno das aulas presenciais, em novembro do ano passado, cerca de 16 escolas retornaram com a modalidade de ensino híbrido e as demais permaneceram com o ensino à distância. Hoje, segundo o sindicato, a maioria das escolas está com ensino híbrido.

A autorização para a retomada se aplica para as regionais que estão classificadas nos níveis de alerta, representado pela bandeira laranja; de atenção, na bandeira amarela; ou de cuidado, pela cor verde. Para o retorno, as instituições devem ainda cumprir com os protocolos sanitários dispostos no decreto.

• As instituições devem definir calendário alternado em dias ou turnos, para atendimento presencial dos estudantes, em grupos, respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras e definir capacidade máxima por sala de aula.
• Além de manter os estudantes e professores em pequenos grupos fixos que não se misturem e escalonar os intervalos, uso dos banheiros, horário de merenda, início e término das aulas.
• As escolas e faculdades devem ainda ter profissionais capacitados em treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais, com apoio da Vigilância em Saúde Estadual, para implantação dos protocolos sanitários nos estabelecimentos
• Cada unidade de ensino deve ainda criar um comitê escolar com a função de promover ações de divulgação e fiscalização do protocolo sanitário.

Aulas remotas

As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.

Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, ainda por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia inicial era retomar as aulas presenciais já em março deste ano.

Entretanto, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, suspendendo as atividades não essenciais.

A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre