A Polícia Federal divulgou novos detalhes, nesta terça-feira, 22, sobre as Operações Ptolomeu IV e Umbra, que avançaram em duas frentes de investigação no Acre. Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos cerca de R$ 1 milhão em espécie e três suspeitos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas de fogo.
Ao todo, as operações cumpriram 28 mandados de busca e apreensão em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, além de Maringá, no Paraná, e Navegantes, em Santa Catarina. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os casos tramitam.
A Ptolomeu IV, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga possíveis irregularidades envolvendo contratos públicos, enquanto a Umbra apura a existência de uma estrutura criada para obter informações sobre atividades da Polícia Federal e antecipar ações policiais.
A investigação também ocorre no contexto da busca realizada na residência do ex-governador Gladson Camelí, candidato ao Senado. A defesa do político contestou a medida e classificou a operação como “abusiva” e de “clara perseguição”.
Ptolomeu IV apura contrato para construção da sede do IMAC
Uma das frentes da Ptolomeu IV está relacionada à contratação da empresa responsável pela construção inicial da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC).
Segundo a Polícia Federal, uma auditoria da CGU identificou superfaturamento por inexecução parcial estimado em aproximadamente R$ 1,2 milhão. O valor corresponde a serviços que teriam sido medidos e pagos, mas que não teriam sido efetivamente concluídos.
A investigação também encontrou vestígios de que recursos provenientes dos contratos públicos poderiam ter sido destinados ao pagamento de despesas particulares e à concessão de vantagens indevidas a agentes públicos.
A análise das movimentações financeiras da empresa contratada apontou ainda, segundo a PF, um volume expressivo de saques em espécie e outras operações consideradas atípicas.
Segunda empresa contratada também é investigada
A outra vertente da Ptolomeu IV envolve a empresa que posteriormente foi contratada para concluir a mesma obra.
Os indícios reunidos pela investigação apontam para uma possível sucessão empresarial e continuidade das práticas ilícitas investigadas. A PF também identificou possíveis vínculos entre pessoas relacionadas à nova empresa contratada e empresas que já haviam sido investigadas em fases anteriores da Operação Ptolomeu.
A apuração busca esclarecer a relação entre as empresas e verificar se houve continuidade das práticas investigadas na execução do contrato.
Umbra investiga estrutura para monitorar ações da PF
Já a Operação Umbra surgiu a partir de dados obtidos em fases anteriores da Operação Ptolomeu.
De acordo com a Polícia Federal, foram identificadas evidências da existência de um possível núcleo de contrainteligência estruturado para obter informações sobre ações policiais, movimentação de equipes e viaturas.
A finalidade, segundo a investigação, seria antecipar as ações da Polícia Federal e permitir que investigados adotassem providências para reduzir a efetividade de medidas judiciais.
A apuração também identificou a possível participação de um ex-servidor terceirizado e de um agente da Polícia Federal no repasse indevido de informações relacionadas a operações policiais.
STJ determina sequestro de bens e impõe medidas cautelares
O Superior Tribunal de Justiça também autorizou o sequestro de bens e valores dos investigados, com a finalidade de garantir eventual ressarcimento ao erário.
Entre as medidas cautelares impostas estão o afastamento de função pública, a proibição de contato entre investigados, a proibição de frequentar determinados órgãos públicos e a restrição de saída da comarca de residência e do país.
Os investigados que estão sujeitos à restrição de saída do país deverão entregar os passaportes à Superintendência da Polícia Federal no Acre no prazo de 24 horas.
Segundo a PF, os suspeitos poderão responder, conforme a responsabilidade de cada um, pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação de infração penal envolvendo organização criminosa.
A Polícia Federal também informou que outros delitos poderão ser identificados no decorrer das apurações.
As investigações continuam para esclarecer a participação individual dos envolvidos e a extensão dos fatos apurados.
Gladson alvo de busca durante a operação
A divulgação dos novos detalhes ocorre após o cumprimento de mandado de busca na residência de Gladson Camelí, em Rio Branco. Na ocasião, conforme informado anteriormente, os policiais apreenderam o celular do ex-governador e recolheram veículos que estavam no imóvel.
Gladson disputa uma vaga ao Senado nas eleições deste ano. A defesa do candidato afirmou que a medida é abusiva e que teria caráter de perseguição política.
Defesa diz que operação é “abusiva” e fala em perseguição
Em nota assinada pelo advogado Erick Venâncio, a defesa também questionou o suposto acesso antecipado de informações da operação por blogs, sites e influenciadores ligados a adversários políticos.
A assessoria jurídica de Gladson afirmou que causou estranheza a realização da operação às vésperas do processo eleitoral e questionou a divulgação antecipada de informações sobre a ação.
Nota da defesa de Gladson Camelí, na íntegra:
“Causa estranheza que, às vésperas do processo eleitoral, seja deflagrada uma operação na qual alguns influenciadores, blogs e sites de militantes a serviço de adversários tiveram informações e acesso antecipado para noticiar de forma sensacionalista e pejorativa com o claro interesse de atingir e prejudicar a imagem da candidatura de Gladson Camelí, sem que ele ou seus advogados sequer tivessem acesso às razões da diligência.
Mais uma vez, tanto o candidato quanto sua assessoria jurídica se colocaram a disposição da Justiça, no intuito de colaborar com os esclarecimentos pela certeza de inocência. É fundamental destacar que, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a alta corte do país, as provas do processo que acusa Gladson Camelí foram comprovadamente produzidas de forma ilegal.
Ainda assim, continuam as medidas que consideramos abusivas e de clara perseguição com o intuito de influenciar o resultado eleitoral. Prova disso é o descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal da ADPF 1017 que proíbe nos 15 dias que antecedem a eleição esse tipo de medida cautelar contra candidatos a cargos majoritários. A lei deveria servir para todos com a missão de proteger, não para perseguir e intimidar.
Confiamos na Justiça. Mas acima de tudo, confiamos em Deus e na sabedoria do eleitor acreano que está atento ao uso eleitoreiro das nossas instituições para perseguir e tentar influenciar o resultado das eleições.
Erick Venâncio
Assessoria Jurídica”