Lançado há mais de um mês como uma das apostas para a campanha à reeleição do presidente Lula, o programa de renegociação de dívidas para trabalhadores informais começa a sair do papel nesta segunda-feira, depois de mudanças promovidas pelo governo. A pedido da Caixa e do Banco do Brasil, o governo alterou as regras para participação das instituições financeiras no Desenrola Adimplentes e espera que a iniciativa agora ganhe tração, inclusive com a participação de bancos privados, que inicialmente rejeitaram a medida.
O que é o programa?
- O programa permite que até R$ 15 mil em dívidas sem garantia no crédito pessoal de trabalhadores informais — sem nenhum vínculo formal de emprego — sejam renegociadas com juros de até 1,99% ao mês.
- Atualmente, essas operações têm taxa média de cerca de 7%. É necessário ainda que o cliente tenha ao menos quatro parcelas já quitadas e que os pagamentos estejam em dia ou tenham atraso inferior a 90 dias.
Na avaliação do governo, esse público era o único que continuava desassistido diante das altas taxas no mercado de crédito neste momento, considerando que trabalhadores CLT, idosos e servidores públicos têm acesso a linhas consignadas, com juros mais baixos, e os inadimplentes há mais de 90 dias já haviam sido contemplados pelo Desenrola 2.0.
Por que o programa atrasou?
O atraso, por sua vez, segundo interlocutores, foi causado por gargalos na regulamentação do Fundo de Garantia de Operações (FGO), em meio à série de programas de crédito lançados pelo governo antes do início do defeso eleitoral, em 4 de julho, como o próprio Desenrola para inadimplentes e as diferentes versões do Move Brasil, para compra de veículos.
A própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alterou o posicionamento sobre o programa. Após o lançamento, a entidade disse que o potencial de adesão tendia a ser mais “limitado” do que a versão para inadimplentes.
Agora, diz que o desenho final evoluiu, o que contribuiu para aumentar “a viabilidade de implementação pelas instituições financeiras”.
“Algumas condições do desenho final evoluíram positivamente em relação às discussões iniciais, o que contribuiu para aumentar a previsibilidade operacional e a viabilidade de implementação pelas instituições financeiras”, disse, em nota.
A entidade avaliou que a regulamentação trouxe maior detalhamento sobre critérios de elegibilidade, custos, mecanismos de garantia, condições operacionais e de implementação. A decisão sobre a adesão é individual de cada banco.

