A Justiça de São Paulo condenou o comediante e apresentador do SBT Danilo Gentili, 46, a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao padre Júlio Lancellotti, 77, por danos morais. O comediante foi condenado por publicações consideradas ofensivas e de conotação homofóbica contra o religioso, que atua com o atendimento à população em situação de rua na capital paulista. Cabe recurso.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do apresentador por meio de mensagens no WhatsApp e ligação no telefone fixo na manhã desta quarta-feira (19). As mensagens foram visualizadas, mas a Folha de S.Paulo não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
No processo, a defesa do humorista afirmou que as publicações se tratam de “manifestações humorísticas e satíricas, protegidas pela liberdade de expressão”. Também negou a “existência de conteúdo ilícito, de violação ao segredo de justiça, de dano moral indenizável ou de nexo causal.”
Em 2022, o padre já havia processado Danilo Gentili por publicações com apelidos com conteúdo sexual dirigidos ao religioso, como “padre da linguiça” e “prefere linguiça”.
A Justiça julgou essa ação improcedente. Na época, o juiz Marcelo Castro Almeida Prado de Siqueira considerou que, embora as postagens fossem “vulgares e socialmente reprováveis”, ainda estavam “dentro dos limites da liberdade de expressão.”
Dois dias depois da primeira decisão, Gentili publicou em sua newsletter pessoal “Não é Imprensa” um texto intitulado “Perdeu, Padre, Padre da Linguiça leva uma invertida”.
A publicação era acompanhada por imagens geradas por inteligência artificial nas quais o padre Júlio Lancellotti parecia trajado com vestes religiosas segurando linguiças em poses de conotação sexual.
Essas publicações geraram uma nova ação do religioso contra o comediante.
Na decisão, publicada no dia 8 de agosto, a juíza Daniela Dejuste de Paula afirmou que as novas publicações do comediante “atingiram diretamente honra e reputação (do padre Júlio), ultrapassando o mero desconforto decorrente da exposição inerente à condição de pessoa pública.”
“O humor ácido, incômodo, agressivo, vulgar ou de mau gosto continua, em princípio, protegido pela liberdade de expressão”, escreveu a magistrada.
“Há, contudo, diferença entre crítica ou sátira contundente e utilização dessa liberdade para atribuir fato desabonador sem correspondente suporte documental, associando-o à exposição sexualizada e vexatória da imagem de terceiro”, escreveu a magistrada.
“Já não se está diante apenas de crítica à atuação pública, religiosa ou política do autor, tampouco de sátira acerca do resultado de demanda judicial, mas da utilização de sua própria pessoa, de sua condição sacerdotal e de conotação sexual como instrumentos de ridicularização”, escreveu a juíza. A decisão, em primeira instância, está sujeita a recursos em cortes superiores.