Brasileiros que tiram cidadania de Portugal nos consulados do Brasil criticam a falta de transparência no acompanhamento dos processos.
Os consulados não enviam o código para seguir o trâmite do pedido na página do Ministério da Justiça, como acontece com os outros processos.
O Portugal Giro confirmou com uma especialista que o trâmite tem sido assim. Consultados, os Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros não responderam.
O jornalista José Figueiredo, de O GLOBO, contou que fez o pedido no consulado do Rio em 11 de novembro de 2024. Seria normal em qualquer tipo de pedido receber o código, o que não aconteceu:
— Acessei o site sugerido pelo consulado, onde se informava que tudo poderia ser acompanhado com o uso do código dado no momento da entrada do pedido. Ué, que código?
O mesmo aconteceu com Silvério, irmão do jornalista, que questionou o consulado por e-mail. A resposta foi que não há código, era para “ter paciência” e esperar comunicação oficial via correios.
— Não parece inacreditável a falta de transparência por parte dos consulados? — perguntou Figueiredo.
Ele criticou o pagamento da taxa do pedido e outras despesas (cerca de R$ 1,3 mil/€ 227) sem que seja possível saber o andamento do processo de maneira digital:
— É uma das opções dadas pela República Portuguesa (…) Falta de transparência para quem optou ou opta por fazer o pedido de nacionalidade pelo modo pré-histórico…
O governo alterou a página da Justiça, reduzindo as etapas para quatro. Ainda assim, processos estão parados há mais de três anos, apesar do Executivo informar uma “progressão fictícia”.