No Acre, servidoras são exoneradas após denúncia de que cursavam Medicina na Bolívia durante expediente

Duas servidoras públicas da Prefeitura de Senador Guiomard foram exoneradas após a abertura de uma investigação por parte do Ministério Público do Estado, sobre possível acúmulo irregular de função com matrícula em curso superior fora do país.

Conforme o MPAC, a apuração foi motivada por uma denúncia recebida no fim de abril, segundo a qual ambas estariam cursando Medicina na Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada na cidade boliviana de Puerto Evo, na fronteira com o Acre, e, ao mesmo tempo, mantendo vínculo com o município sem cumprir a carga horária exigida.

As servidoras ocupavam cargos de confiança: uma estava lotada no gabinete do vice-prefeito, como chefe de gabinete, e a outra atuava na Secretaria Municipal de Assistência Social. A distância entre a cidade boliviana e Senador Guiomard comprometeria a presença física necessária ao exercício das funções públicas.

A situação levou à instauração de uma apuração preliminar por parte da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard. A promotora Eliane Misae, responsável pela investigação, requisitou da prefeitura documentos que comprovem a frequência das servidoras, como folhas de ponto, além de informações sobre eventuais medidas adotadas pelo município.

Em resposta, ainda segundo o MPAC, a Prefeitura de Senador Guiomard informou que só teve ciência das denúncias após ser notificada e que, diante dos indícios de irregularidade, decidiu exonerar imediatamente as servidoras envolvidas.