Dr. Marcos é absolvido pela Justiça Federal após anos de processo e afirma: “Sempre confiamos na Justiça”

A Justiça Federal absolveu oito médicos que respondiam a uma ação penal decorrente da Operação Choro de Hipócrates, investigação que apurou possíveis irregularidades relacionadas à prestação de serviços médicos no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

Entre os profissionais beneficiados pela decisão está o médico Marcos Roberto de Melo Lima. Após o encerramento do processo, ele afirmou que sempre manteve confiança no trabalho da Justiça e disse acreditar que a inocência dos envolvidos seria reconhecida.

“Jamais eu e os meus colegas duvidamos da Justiça. Tínhamos a certeza absoluta de que ela seria feita e que não só a minha inocência, mas também a de todos os demais colegas seria comprovada no momento certo”, declarou.

Além de Marcos, foram absolvidos Alba Waldilene Coelho Batista Dantas, Mildred Rodrigues Fecury Pimentel, Sandro Luiz Vieira Jorge, João Correia Lima Filho, Hamilton Luiz de Araújo Rocha, Rondney Cristiano da Silva Brito e Izabel Alima Figueiredo Sarquis.

A absolvição teve como fundamento o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, aplicado quando não há provas suficientes para sustentar uma condenação. Durante o andamento da ação, o Ministério Público Federal também havia se manifestado pela absolvição dos acusados após a conclusão da instrução processual.

Investigação

A apuração teve origem em questionamentos envolvendo contratos de trabalho, registros de frequência e a atuação de médicos vinculados ao Hospital Regional do Juruá.

Ao analisar as provas reunidas durante o processo, a Justiça concluiu que não ficou demonstrada a prática de crime pelos profissionais. A decisão também considerou que as características da atividade médica, que pode envolver plantões, atendimentos de emergência, cirurgias, interconsultas e diferentes formas de contratação ou prestação de serviço, não permitem, isoladamente, concluir pela existência de fraude criminal.

O processo se estendeu por vários anos até a sentença proferida pela Justiça Federal em Cruzeiro do Sul.

Médicos que morreram durante o processo

Ao comentar o resultado da ação, Marcos Roberto também fez uma homenagem aos médicos Laurence e Angelin, que haviam sido incluídos no processo, mas morreram antes da conclusão do julgamento.

“Gostaria também de lembrar de dois colegas que foram arrolados nesse processo e que faleceram durante a instrução, Dr. Laurence e Dr. Angelin”, afirmou.

A sentença também determinou o levantamento de eventuais bloqueios patrimoniais vinculados exclusivamente à ação penal, desde que não exista outra determinação judicial mantendo as restrições.

A decisão foi assinada pelo juiz federal Filipe de Oliveira Lins, da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.