Prefeito entra na mira do MPAC após ser acusado de trocar serviço de esgoto por voto
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato para apurar uma denúncia envolvendo o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, após uma moradora afirmar que o gestor teria condicionado a realização de uma obra de saneamento no bairro Eugênio Areal à eleição de seu irmão, Gene Diniz.
A informação foi repassada pelo MPAC ao ContilNet nesta quarta-feira (30). De acordo com o órgão, a Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira vai apurar a possível ocorrência de improbidade administrativa e de ilícito administrativo.
Além da apuração no âmbito do Ministério Público, também foi instaurado procedimento na 3ª Zona Eleitoral para verificar eventual prática de conduta vedada durante o período de campanha.
O MPAC esclareceu, porém, que eventuais ações eleitorais relacionadas ao caso são ajuizadas e tramitam perante o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, já que se trata de uma eleição geral.
A apuração começou após o relato de uma moradora do bairro Eugênio Areal, que afirmou ter procurado o prefeito em busca de uma solução para um problema de esgoto que afeta a comunidade.
Segundo Karina Teixeira, durante a conversa, Gerlen teria dito que, caso Gene Diniz fosse eleito, poderia enviar recursos para a realização da obra.
A fala atribuída a Gerlen é grave e precisa ser esclarecida/Foto: Montagem
O relato foi registrado em vídeo e divulgado pelo vereador Maycon Moreira. A fala atribuída ao prefeito passou a ser analisada pelas autoridades para verificar o contexto em que ocorreu e se houve eventual utilização da estrutura ou da posição pública para beneficiar uma candidatura.
Investigação vai apurar o que aconteceu
Com a instauração da notícia de fato, o Ministério Público deverá reunir informações e avaliar os elementos disponíveis sobre a denúncia.
A abertura do procedimento não representa uma conclusão de que houve improbidade administrativa ou irregularidade eleitoral. A apuração deverá verificar se a fala ocorreu da forma relatada, em quais circunstâncias e se houve alguma conduta incompatível com as regras que disciplinam a administração pública e o período eleitoral.
Na esfera eleitoral, a eventual responsabilização dependerá da análise dos elementos que forem reunidos e das medidas que eventualmente venham a ser adotadas pela Procuradoria Regional Eleitoral perante a Justiça Eleitoral.
O caso também ocorre em meio à disputa eleitoral deste ano, na qual Gene Diniz é candidato. A proximidade familiar entre o candidato e o prefeito é um dos elementos que serão considerados na análise do episódio.
Denúncia envolve problema de esgoto
Antes da manifestação do MPAC, moradores do Eugênio Areal haviam relatado dificuldades relacionadas a um esgoto que, segundo a denúncia, provoca mau cheiro na região.
A comunidade procurou o prefeito em busca de providências para o problema. Foi nesse contexto que, segundo Karina, teria ocorrido a conversa sobre a necessidade de eleger Gene para viabilizar recursos destinados à obra.
O episódio ganhou repercussão após a divulgação do vídeo nas redes sociais.
A Prefeitura de Sena Madureira ainda não apresentou, até o momento, uma manifestação sobre a instauração da apuração pelo Ministério Público. O espaço permanece aberto para Gerlen Diniz, Gene Diniz e a administração municipal apresentarem suas versões sobre o caso.
A investigação do MPAC e o procedimento eleitoral deverão agora analisar os fatos e os documentos disponíveis antes de qualquer conclusão sobre eventual irregularidade.