Votação da LDO deve ficar para depois do segundo turno, diz Nicolau Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), afirmou nesta terça-feira, 6, que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 deve ocorrer somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Segundo ele, o projeto já foi aprovado pela comissão responsável e agora aguarda a apreciação em plenário.

“A LDO já saiu da comissão. A LOA também chegou na Casa e vai ter a leitura hoje no expediente, mas a votação da LDO vai só ser depois da eleição”, afirmou Nicolau durante entrevista.

De acordo com o presidente da Aleac, os deputados deverão aguardar o encerramento do segundo turno para organizar o calendário de votação da matéria.

“Então a gente vai aguardar. Depois do dia 25, a gente vai poder se organizar para a gente poder fazer a votação no plenário”, explicou.

A LDO estabelece as diretrizes, metas e prioridades que orientam a elaboração do orçamento estadual do ano seguinte e serve de base para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta da LDO de 2027 foi aprovada em setembro pela Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac com seis emendas e, desde então, segue para a etapa de votação no plenário. Entre as alterações estão medidas relacionadas às áreas de educação, saúde, segurança nas escolas e incentivo ao estágio remunerado.

Já a LOA detalha a previsão de receitas e despesas do Estado para o próximo exercício.