No Acre, projeto de ressocialização permite que presos trabalhem em troca da redução de pena

Um projeto, que tem como foco trabalhar a ressocialização de presos em Rio Branco, tem mudado a rotina dos detentos que cumprem pena no regime fechado na Unidade Prisional UP-4, conhecida como Papudinha.

Com as atividades, além de reinserção na sociedade, os presos buscam a remição de pena. As atividades são feitas de segunda a sexta-feira, quando os detentos trabalham de seis a oito horas, com intervalo para almoço, sendo quatro horas de manhã e quatro à tarde, e saem da unidade com escolta policial.

O diretor da unidade prisional, Fábio Kennedy Gomes de Souza, explica que a unidade comporta no máximo 200 presos mas, atualmente, há no local 130 detentos cumprindo pena no regime fechado e quase todos participam do projeto.

Dentre as atividades que os detentos fazem estão: roçagem de praças e parques públicos, manutenção de hortas, leitura, além de aprender atividades novas como manutenção de ar-condicionado, serviços de mecânica, aulas de violão, entre outras.

Para conseguir remição de pena, presos trabalham com roçagem de parques e praças na cidade — Foto: Divulgação/Iapen

Para conseguir remição de pena, presos trabalham com roçagem de parques e praças na cidade — Foto: Divulgação/Iapen

Souza diz que o trabalho de ressocialização já era feito, mas, a nova gestão tem focado em oferecer ao apenado uma oportunidade de aprender algo que possa usar quando for solto.

“Esse projeto já existe há mais ou menos três anos, só que era pouco difundido, trabalhava mais a questão da roçagem na cidade e agora a gente está ampliando para cursos. Por exemplo, o serviço de mecânica de veículos que eles fazem, a gente atende as Polícias Civil, Militar e o Iapen. Temos uma horta na unidade, onde a gente fornece hortaliças com preços reduzidos, inclusive, temos uma barraquinha com hortaliças em frente da unidade. Quando há venda de produtos, o dinheiro é todo revertido a melhorias da unidade”, afirma.

Dentre as atividades, presos recebem aulas de violão — Foto: Divulgação/Iapen

Dentre as atividades, presos recebem aulas de violão — Foto: Divulgação/Iapen

Critérios para participar do projeto

O diretor explica que a escolha do preso que vai participar do projeto é feita baseado em alguns critérios, o principal deles é um levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência do Instituto de Administração Penitenciária (NIP).

“Usamos a Inteligência para saber se esse preso tem algum envolvimento com facção criminosa. A ideia é não levar preso de nenhuma facção para que a facção não tenha controle sobre ele lá na unidade. São levados em consideração outros critérios como, tempo de pena e comportamento”, esclarece.

A juíza da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, Luana Campus, ressalta que a ressocialização serve para todos e que, geralmente, o tipo de crime não é olhado na hora da escolha do detento que vai participar do projeto.

“O crime, quando se fala em execução de pena, o ideal é não olhar qual o tipo. O crime é olhado até a parte da condenação, após isso, a gente não olha, porque ele já tem a pena que vai cumprir pelo crime que cometeu. A não ser que a pessoa apresente algum transtorno e precise trabalhar o psicossocial, mas, o processo de ressocialização abrange todos os crimes para que aquela pessoa, ao sair do presídio, não volte porque cometeu um novo crime, então, a tendência é essa”, ressalta.