O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeite o registro de candidatura de Vanessa da Silva Oliveira, que pretende disputar uma vaga de deputada federal pelo PL com o nome de urna “Negona do Bolsonaro“.
Em manifestação apresentada nesta quarta-feira (26/8), a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que Vanessa manteve uma irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral ao insistir no uso do sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de o próprio TRE-RJ já ter proibido a candidata de usar o mesmo nome nas eleições municipais de 2024.
Segundo o procurador Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque, a utilização desse nome de urna “subsiste e impede o deferimento de seu registro”. Ao final da manifestação, ele pede expressamente o “indeferimento do registro de Vanessa da Silva Oliveira”.
O MP Eleitoral afirmou que, ao apresentar justificativas para o nome de urna, a defesa de Vanessa omitiu “dolosamente” o fato de que o TRE-RJ já havia analisado e rejeitado, em 2024, o uso de “Negona do Bolsonaro” pela mesma candidata.
O procurador citou o julgamento anterior para sustentar que o nome pode causar dúvidas sobre a identidade da candidata. Em um dos votos reproduzidos na manifestação, um desembargador afirmou que “Bolsonaro é um nome de família” e que seu uso por terceiros pode induzir o eleitor a acreditar que o candidato pertence à família do ex-presidente.
Outro trecho do julgamento de 2024 citado pelo MP Eleitoral afirma que o uso do sobrenome “gera um desequilíbrio” na disputa eleitoral.
Vanessa havia sido intimada pelo TRE-RJ a resolver duas pendências em seu pedido de registro. Uma delas era a apresentação de uma certidão da Justiça estadual de segunda instância. A candidata entregou o documento e, segundo o próprio Ministério Público, sanou essa parte do problema.
A Procuradoria, porém, entendeu que a questão envolvendo o nome de urna continuou sem solução. Para o órgão, Vanessa não poderia insistir em uma denominação que já havia sido rejeitada pela Justiça Eleitoral no pleito anterior.
Na manifestação, o procurador afirma que Vanessa “não pertence à família Bolsonaro”e que não haveria razão para usar o sobrenome na urna “a não ser para incutir no eleitorado falsa percepção sobre sua pessoa”.
O MP Eleitoral também rebateu o argumento de que “Negona do Bolsonaro” representa a identidade política da candidata. Segundo a manifestação, o alinhamento com o ex-presidente pode ser demonstrado pelo partido, pela propaganda eleitoral e até pelo apoio de Bolsonaro, mas não pela inclusão do sobrenome dele no nome de urna.
Vanessa apresentou uma defesa de oito páginas ao TRE-RJ para tentar manter o nome. No documento, afirmou que “Negona do Bolsonaro” não foi uma denominação criada para as eleições de 2026, mas um apelido usado publicamente desde 2018.
Segundo a candidata, o nome surgiu durante sua atuação em defesa de pautas conservadoras e de direita e de posições políticas ligadas a Jair Bolsonaro. Com o passar dos anos, o apelido teria se tornado conhecido entre seus apoiadores, em eventos, manifestações e redes sociais.
A defesa também apresentou vídeos, publicações e fotografias de Vanessa em eventos e ao lado de integrantes da família Bolsonaro.
Os advogados argumentaram que o termo “Negona” identifica Vanessa e evita que ela seja confundida com outra pessoa. Segundo a defesa, a referência a Bolsonaro representa apenas sua identidade política, sem indicar que ela seja parente ou representante formal do ex-presidente.
