Com dívida pública acima de R$ 10 tri, Lula deve terminar o terceiro mandato com déficit recorde

— O problema está mais no fluxo (da dívida) do que estoque, está mais no gasto público do que na dívida. O problema é querer encaixar um gasto de 110% num PIB de 100%. É querer ter cinco quartos de uma pizza — afirma Montero.

O gasto público, diz o economista, cresceu 12,3% em termos reais (acima da inflação) no primeiro semestre frente ao mesmo período do ano passado.

Hoje, o Banco Central divulga os dados de junho do endividamento e o déficit nominal nas contas públicas brasileiras. As projeções estão próximas a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 meses. Um ano antes, estava em 7,82%.

Segundo Marcus Pestana, diretor-presidente da IFI, o problema é uma dívida pública crescente, que, pelos cálculos da instituição, vai subir de 82,5% do PIB este ano para 100% em 2032 e 115% em 2036:

— É fruto de três variáveis: crescimento modesto do PIB, juros altíssimos e não geração de poupança pública. São 13 anos seguidos em 2026 de déficit primário.

De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, um déficit próximo de 10% é alto “inclusive para os padrões históricos do Brasil”. Ele lembra, porém, que houve antecipações de pagamentos de precatórios, “o que acabou levando a uma combinação, no acumulado em 12 meses, de valores pagos no ano passado com os antecipados no primeiro semestre do ano corrente”:

— Entendemos que a conta de juros encerrará 2026 em 8,6% do PIB, com o déficit nominal em 9% do PIB. A conta vai ficar mais salgada ao longo de alguns meses, mas encerrará em 9%, o que, na verdade, não refresca muito. É um nível bastante alto que reflete o peso do risco fiscal hoje precificado pelo mercado, que está batendo nos juros dos títulos para diferentes prazos.

Montero afirma que, se a explicação para os juros altos — a Taxa Selic está em 14,25% ao ano, ficando em dois dígitos desde março de 2022 — está na trajetória do gasto público e não no tamanho da dívida pública, é “um ajuste mais factível e rápido”. Ele lembra do teto de gastos (mudança constitucional que limitou o crescimento das despesas à inflação do ano anterior)

— O fato é que, quando se parou de olhar o gasto, isso fez com que um vetor de muita pressão nos juros sumisse de um dia para outro. Abriu espaço para queda dos juros, que chegou a de 3% ao ano (em 2020, ano da pandemia).

“O problema é querer encaixar um gasto de 110% num PIB de 100%. É querer ter cinco quartos de uma pizza” – Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil

O problema, diz Montero, é que a despesa há quatro anos não para de crescer:

— É difícil desacelerar com um gasto que foi aumentado no nível do Lula 3.

Para Montero, a história recente brasileira já mostrou que todas as receitas de ajuste fiscal, que num primeiro momento pareciam impossíveis de serem colocadas em prática, foram implantadas.

Ele lembra do ajuste fiscal que o então ministro da Fazenda da presidente Dilma, Joaquim Levy, fez em 2015; o teto de gastos no governo Temer; o congelamento de repasses para os estados e municípios do ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes; e, por fim, o aumento de carga tributária do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad:

— Tudo aquilo que se dizia que não era possível de ser feito aconteceu, até o mais miraculoso, que foi o Haddad aumentar a carga tributária no nível recorde, sem recuperar o superávit primário.

Nos últimos quatro anos, a dívida bruta do setor público aumentou dez pontos percentuais, mesmo com o crescimento do PIB em torno de 3% ao ano. Isso ocorreu porque não houve superávit primário, ou seja, quando as despesas públicas crescem menos que as receitas — nesse caso, sem a inclusão do serviço da dívida — afirma a economista Solange Srour, diretora de Macroeconomia Brasil no UBS GWM:

— O resultado primário não é suficiente para trazer confiança de que essa dívida não vai continuar crescendo, muito pelo contrário, com primários que estamos fazendo, próximo de zero não é suficiente para estabilizar a dívida.

Solange prevê que o endividamento deve continuar crescendo e num ritmo mais rápido do que nos últimos quatro anos.

— O PIB não vai aguentar sustentar crescimentos médios de 2,5% e 3% com esse juro alto — alerta.

Ela prevê uma crise severa se não houver um ajuste fiscal mais forte, além de reformas que reduzam o gasto obrigatório do governo:

— Hoje ninguém tem ideia de como isso vai ser revertido, de como esse crescimento do gasto obrigatório vai desacelerar e trazer resultados primários mais significativos. E não vejo outra saída sem passar por mudança na regra do mínimo, da vinculação na educação e saúde e desvincular o máximo possível o gasto, porque há outras despesas que são vinculadas, como emendas.

Se a situação atual persistir, as expectativas de inflação começam a subir, levando os juros mais ainda para cima, fazendo a dívida aumentar e o governo a ter dificuldade para rolar a dívida. É uma crise “já contratada”, diz, levando a um quadro mais grave de estagflação, mesmo com a economia atualmente crescendo, com pleno emprego e inflação perto de 5%:

— Já estamos vivendo alguns indícios de uma crise futura com essa dificuldade que o Tesouro está começando a ter de rolar essa dívida.

Salto diz que os riscos são da permanência de juros em níveis elevados, “afetados por essa precificação de uma deterioração fiscal que possa se intensificar”, prejudicando a expansão do PIB e a atratividade ao capital.

— Isso sem mencionar a redução do espaço para financiar as políticas públicas, dado o encarecimento da dívida. Então, é uma trajetória conhecida a ser evitada. Por isso, tenho dito há bastante tempo que a realidade vai se impor, e o ano que vem deverá ser de ajuste.