Em meio a uma crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e ao lado do chefe da Corte, Edson Fachin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que ninguém pode usar o cargo em benefício pessoal, defendeu a reforma do Judiciário e afirmou fazer um “esforço sobrenatural” para que a sociedade manter a “fé” nas instituições.
– Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal – disse em evento no Palácio do Planalto em que sancionou a criação de fundos para a Justiça Federal.
O presidente da República disse que qualquer país de democracia forte tem instituições que garantem o funcionamento dela.
– Tem algumas pessoas que tentam enfraquecer, desmoralizar, quando, no fundo, qualquer país de democracia forte tem instituições que garantem o funcionamento dela com muita competência – disse. – Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre a reforma do Judiciário para que o povo possa continuar acreditando na Justiça.
Lula disse estar nas “costas” de Fachin e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a responsabilidade “de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada”.
Entenda crise no STF
A crise já sem precedentes no Supremo Tribunal Federal escalou na quinta-feira com um pedido apresentado por Moraes para que Mendonça seja investigado pelo que classificou como “indícios de crimes” cometidos pelo colega de Corte na condução de inquéritos sob sua relatoria, em especial o relativo ao escândalo do Master. O despacho surgiu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, ao próprio Moraes.
É a primeira vez em que dois integrantes do STF trocam acusações abertamente, inclusive com decisões processuais que miram um ao outro. Diante da turbulência interna que amplia as pressões sobre si, o presidente da Corte, Edson Fachin, abriu um procedimento para tratar do caso e impôs um prazo de cinco dias para que os dois ministros se manifestem.
Em seu despacho, protocolado no âmbito do Inquérito das Fake News, do qual é relator desde 2019, Moraes enviou ao próprio Fachin relatórios de inteligência da PF apontando supostas irregularidades na atuação de Mendonça no escopo das operações Compliance Zero, que apura fraudes ao sistema financeiros, e Sem Desconto, sobre desvios ilegais de aposentadorias.
Na última terça-feira, uma decisão de Mendonça tornou público um relatório da PF que revelou mensagens de Vorcaro a Moraes. O conteúdo obtido pelos investigadores mostrou, por exemplo, que o banqueiro contatou o ministro dois dias antes de ser preso e chegou a consultá-lo sobre a possibilidade de deixar o país.
Como resposta, Moraes determinou, no mesmo dia, que o diretor-geral da PF encaminhasse relatórios de inteligência com citações a integrantes da Corte.
Em meio ao embate aberto entre membros do Supremo, Fachin abriu, minutos depois do despacho de Moraes, um procedimento para esclarecer pontos levantados pela PGR na condução da investigação envolvendo o caso Master. Ele deu prazo de cinco dias úteis para que Moraes, Mendonça, o procurador Paulo Gonet e Andrei Rodrigues prestem as informações necessárias.
Na decisão, Fachin afirma que a medida é necessária para avaliar o pedido de Mendonça de submeter ao plenário a análise do relatório sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. A PGR, contudo, se manifestou pela nulidade das informações levantadas pela PF por, na visão do órgão, não ter sido seguido o rito previsto na legislação.
Um dos argumentos é que Mendonça não poderia, por iniciativa própria, ter determinado a produção do relatório. Além disso, a Procuradoria afirma que a investigação de um ministro da Corte precisaria de aval prévio do plenário, o que não ocorreu.
