O deputado Luiz Gonzaga irá protocolar na próxima terça-feira (25) um projeto de lei que trata sobre combate ao vandalismo em escolas e reparação dos bens públicos por parte de infratores ou de seus responsáveis.
O objetivo do projeto é combater o vandalismo que vem sendo praticado nas escolas onde acontece depredação de bens públicos e obrigar que haja reparação do que foi depredado.
“Adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que alunos pratiquem vandalismo. A finalidade é a proteção das escolas, reparar o bem”, diz.
O projeto de Gonzaga trata de definir parceria das escolas com a Polícia Militar e Ministério Público afim de garantir proteção às unidades de ensino.
“Queremos estabelecer uma parceria com a Polícia Militar e Ministério Público. Disciplinar a transferência dos alunos infratores para outras escolas e a responsabilização solidária de pais ou responsáveis”, diz.