No pedido para que o Supremo Tribunal Federal apure o encontro de André Mendonça com Daniel Vorcaro, o ministro Flávio Dino sugere que o relator do Caso Master teria mentido sobre o tema da conversa.
Em nota à imprensa, Mendonça disse que o assunto foi a suspensão de tutela provisória (STP) 976, que debatia créditos de precatórios de interesse do Master. “Registre-se, aliás, que a atuação jurisdicional do ministro foi contrária à posição defendida pelo empresário”, afirmou Mendonça.
Na decisão desta terça-feira, Dino contesta a tese com uma linha do tempo.
Mendonça e Vorcaro se reuniram em 14 de março de 2025 na sede do Instituto Iter. No dia seguinte, o ministro pediu vista e paralisou o julgamento de uma disputa sobre a privatização de cemitérios em São Paulo, na qual o Master tinha “elevados interesses”.
Em 4 de abril, Mendonça abriu divergência contra a decisão de Dino que suspendia as concessões, “votando portanto de acordo com os pleitos dos cemitérios privados”, segundo o relator.
A decisão de Dino acrescenta uma informação: Alexandre de Almeida Mendonça, irmão do ministro Mendonça, integra a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), que atua na área funerária e cemiterial.
De acordo com Dino, a linha do tempo e a atuação do irmão não permitem afirmar que a decisão de Mendonça foi tomada por “interesses externos ao processo”. Apesar da ressalva, ele pediu a Fachin que o caso seja incluído no procedimento que apura condutas do colega.
O pedido foi apresentado na manhã desta terça, em meio a uma batalha entre alas rivais no Supremo. Dino é aliado do ministro Alexandre de Moraes, alvo de pedido de investigação apresentado por Mendonça que deve ser debatido nas próximas horas.