O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que não acredita em uma conclusão rápida do julgamento que definirá ou não a abertura de uma investigação sobre o colega Alexandre de Moraes. À CNN, o decano do STF disse que a questão a ser tratada pelos ministros é “muito complexa para terminar hoje”.
Ainda segundo a CNN, Gilmar defende, nos bastidores, que haja um debate sobre a forma como o ministro André Mendonça conduziu a investigação contra Alexandre de Moraes. Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentam os mesmos entendimentos. Eles apontam que Mendonça cometeu ilegalidades motivado pela proximidade eleitoral, já que o desgaste de Moraes — relator do processo da trama golpista, que levou à condenação de Jair Bolsonaro — tende a prejudicar o presidente Lula (PT) no pleito, em que seu principal adversário é o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
O julgamento tem início previsto para 10h. A sessão extraordinária foi convocada para analisar se será aberta uma apuração do ministro após a revelação de 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado. No momento, sequer há denúncia formal. Como ocorre com as outras sessões, a plenária será transmitida ao vivo na Rádio e TV Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube.
Como será a sessão
A sessão terá início com a leitura do relatório sobre o caso pelo relator, o presidente da Corte, Edson Fachin. Em seguida, será aberto espaço para eventual manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as “sustentações orais”.
Em geral, as sustentações são feitas pelos advogados das partes. Ainda não se sabe se um advogado poderá se manifestar em nome de Moraes ou se o próprio ministro fará sua defesa perante os colegas do STF.
Após as manifestações, Fachin vai apresentar seu voto, com eventuais proposições sobre o caso, como a possível abertura de uma apuração sobre Moraes. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental do mais novo para o mais antigo: o primeiro a votar será o ministro Flávio Dino.
Depois, se manifestarão, na ordem, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Há, no entanto, a possibilidade de Toffolli não participar do julgamento pelo ministro ter se declarado suspeito para atuar em outros processos ligados ao caso Master.
Também há a possibilidade de um pedido de vista interromper a sessão desta terça, suspendendo o desfecho do julgamento. Neste caso, no entanto, ministros podem antecipar seus votos, caso já queiram se manifestar hoje sobre o caso.
Acesso ao plenário será limitado
As pessoas que tiverem acesso ao plenário da Corte terão seus celulares lacrados em sacolas de segurança. Os aparelhos deverão permanecer desligados durante a sessão. Caso alguém rompa o lacre de segurança, poderá ser retirado do plenário.
Só poderão entrar no plenário pessoas “credenciadas”. Jornalistas terão acesso somente à marquise do Tribunal e não poderão assistir presencialmente ao julgamento. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão de não permitir repórteres no plenário foi sugerida e recomendada pelos ministros à presidência.
Na entrada, as pessoas autorizadas terão de passar por procedimentos de inspeção de segurança, que incluem portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Além disso, parte da Esplanada dos Ministérios estará fechada em razão do julgamento.
Caso Moraes
A sessão foi marcada na última semana para o Supremo decidir se abre investigação contra Moraes após um relatório da Polícia Federal, tornado público pelo colega de Corte André Mendonça, apontar diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro às vésperas de sua prisão em 2025.
Moraes, por sua vez, apresentou um pedido à Corte para abrir investigação contra Mendonça por supostos indícios de crime de responsabilidade, abuso de poder e improbidade administrativa na condução do caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, agendou a deliberação sobre este pedido para a próxima semana.
O confronto aberto entre os dois incluiu ainda o afastamento, por Mendonça, do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, revisto no dia seguinte por Flávio Dino. Cobrado a se posicionar em meio ao caos, o presidente do Supremo anulou as decisões tanto de Mendonça quanto de Dino, solicitou explicações aos envolvidos, removeu Moraes da relatoria do inquérito das fake news e convocou a sessão extraordinária desta terça-feira, na qual se espera que os magistrados deliberem, enfim, sobre as múltiplas implicações do imbróglio.